Polícia Federal do Oiapoque ao Chuí


Lema da Polícia Federal na fronteira
Como parte de suas atribuições legais e em defesa da soberania nacional, o Departamento de Polícia Federal se faz presente no município de Oiapoque/AP, extremo norte do Brasil, fronteira com a Guiana Francesa. Aqui, vale ressaltar o que muitas pessoas desconhecem: a Guiana Francesa não é um país autônomo, mas uma região da França, vinculada ao governo em Paris, sendo uma extensão territorial francesa. Grosso modo, pode-se dizer que o Brasil faz fronteira com a Europa no Oiapoque. Do outro lado do rio, que tem o mesmo nome da cidade brasileira, está a pequena Saint Georges, com cerca de quatro mil habitantes. 

Estrategicamente, até mesmo pelas pretensões internacionais do governo federal, esta fronteira, pouca abordada pela chamada grande mídia nacional, é muito importante para nosso país. A França, potência mundial, membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), é parceira fundamental para o Brasil. Os europeus tratam a Guiana com muito cuidado, tendo lá diversas autoridades vindas diretamente da Europa, pois – entre outras coisas – está localizada na cidade de Kourou, que fica a pouco mais de três horas de carro de Oiapoque, uma base espacial que é utilizada por vários países. Só para se ter uma ideia, na Europa inteira, o único país que comparta uma base assim é a Rússia.

Feitas as devidas apresentações do outro lado da fronteira, atentemo-nos ao que nos interessa mais, que é nossa cidade de Oiapoque, em território pátrio. Nela, além do DPF, há outros importantes órgãos federais: Exército, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, dentre outros, todos parceiros das ações da Polícia Federal. Isso, somado aos órgãos do poder estadual do Amapá: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, igualmente aliados do trabalho do DPF. Em suma, no extremo norte do País, várias instituições trabalham em prol da soberania nacional.

Linha avançada

Antes de tudo, Polícia Federal... Com suas atribuições devidamente elencadas na Constituição Federal de 1988, a PF as exerce, sem se esquecer de que é polícia para todos os efeitos. Dentre o rol de atribuições, atua no Oiapoque na repressão aos crimes ambientais (extração ilegal de madeira, pesca em áreas proibidas, usurpação de matéria prima da União), tráfico de drogas, contrabando, descaminho e vários outros ilícitos.

A Delegacia de Polícia Federal na cidade, que é vinculada à Superintendência Regional, localizada em Macapá/AP, conta com toda a estrutura para desenvolver suas ações, quer seja no que diz respeito aos policiais, quanto à própria estrutura física. Sem contar o fato importante de que as instituições de segurança pública situadas no município são parceiras do DPF em diversas ações conjuntas que dependem de um esforço mais concentrado. Quando necessário, equipes da Polícia Federal de Macapá se deslocam ao Oiapoque para ações específicas.

No que tange ao combate aos delitos anteriormente elencados, cabe ressaltar que a polícia tem ações permanentes para coibir tais práticas, atuando na prevenção e repressão. Órgãos ambientais como IBAMA e ICMBio, que têm base no Oiapoque, são importantes para o trabalho policial, na medida em que atuam não apenas na parte de fiscalização e autuação quando há ameaças ao meio ambiente, como também atuam na área educacional no sentido de desenvolver formas de fazer com que a população local se conscientize sobre a necessidade de manter flora e fauna para que as futuras gerações não sofram com mazelas causadas atualmente.

 Ademais, em síntese, a soberania nacional na fronteira extrema ao Norte do Brasil está resguardada com várias instituições trabalhando nesse sentido. Por derradeiro, cumpre destacar que Oiapoque é porta de entrada de turistas quem vêm ao nosso país, oriundos de diversas outras nações, especialmente a França. O controle migratório é feito na Polícia Federal, que tem um núcleo de imigração dotado de equipamentos que permitem saber exatamente quem são as pessoas que estão cruzando nossa fronteira. 

Texto e foto: Ascom Polícia Federal

Aos cuidados de Wagner Andrade, da Assessoria de Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal no Amapá

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