terça-feira, 30 de junho de 2015

Garimpagem na fronteira ainda é “ferida” nas relações Amapá e França

 Do Portal de Notícias Jornal do Dia


A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de ontem (29), uma comitiva da Guiana Francesa, além de representantes do Consulado Francês, no Amapá. O objetivo da visita foi conhecer a Casa Legislativa, como forma de estreitar os laços com vistas na aproximação das duas nações, junto ao aproveitamento dos interesses entre os governos Brasileiro e Francês.

O grupo francês estava composto pelo presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexander, Richard Laganier, presidente da Universidade da Guiana Francesa, Alex Madeleine, vice-presidente da Câmara do Comércio da Guiana Francesa, Gabrielle Nicolas, vice-presidente da Câmara do Comércio da Agricultura, e Alain Crais, Cônsul Honorário da França em Macapá. A comitiva atendeu a um convite da Comissão de Relações Exteriores da Alap, que tem trabalhado para ampliar a relação entre os dois países e garantir ações de cooperação e integração entre os governos.

O vice-presidente da CRE, deputado Paulo Lemos (PSOL) defende regras que garantam autonomia relativa ao Amapá e à Guiana Francesa para o estabelecimento de relações comerciais.

O parlamentar disse ainda, que a solução dos entraves diplomáticos na fronteira é fundamental para que o corredor norte de desenvolvimento para o Amapá e a Amazônia se torne uma realidade.

Durante a sessão, Rodolphe Alexander, falou sobre as grandes mudanças institucionais na Guiana Francesa e na França. Três grandes projetos foram firmados entre as nações.

O primeiro trata-se de 1.600 quilômetros de cabos submarinos entre Europa e América Latina, interligados de Portugal até Fortaleza, no Ceará. Esse projeto estabelecerá maior comunicação entre os países, através de uma banda larga mais potente. Na verdade, um cruzamento seguro de informações entre europeus e latinos americanos.

O segundo projeto será estabelecido em outubro, através de parceria com a Oi Telecomunicações. E o terceiro projeto, é a Universidade Autônoma da Guiana Francesa, que já assinou convênio com a Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para favorecer o intercâmbio entre as duas instituições. Sobre a questão dos garimpos ilegais, Alexander informou que já existe um pré-acordo entre Brasil e França.

E cabe agora ao Parlamento Brasileiro (Congresso Nacional), as devidas providências quanto às questões legais serem aprovadas.

Rodolphe Alexander falou que a questão da ilegalidade nos garimpos, é uma “ferida” muito profunda para a Guiana Francesa, por se tratar da existência de 10 toneladas de ouro exploradas clandestinamente, assim como, os problemas consequentes, como assassinatos, contaminação das águas por mercúrio, além de poluição das reservas indígenas.

O deputado Charles Marques (PSDC), destacou o acordo transfronteiriço assinado entre os países, e cobrou do presidente do Conselho da Guiana Francesa, a retribuição dispensada aos franceses no lado brasileiro do Rio Oiapoque, que certamente não é o mesmo dado aos brasileiros que residem na Guiana Francesa. Como parte da visita, a comitiva fará um tour pela cidade, com visita ao Monumento Marco Zero do Equador, Fortaleza de São José de Macapá, Trapiche Eliezer Levy.

Após agenda na Alap, a comitiva francesa segue nesta terça-feira para o Palácio do Setentrião, onde serão recepcionados pelo Governador do Amapá, Waldez Góes.

Na pauta principal, a aproximação das duas nações e futuro dos povos, com vista nos interesses entre Brasil e França, além das medidas preventivas para o tráfego da ponte binacional.

Na oportunidade, o deputado Paulo Lemos, falou em nome da deputada Luciana Gurgel, presidente da CRE, que esteve ausente por motivos de saúde, e destacou a satisfação em receber a comitiva francesa nesta Casa de Leis. “Tanto o Amapá quanto a Guiana Francesa têm uma grande e histórica ligação”, disse Lemos.

Fonte: Redação do Jornal do Dia 

Oiapoque - Sob o olhar do jornalista Souza Junior




Barcos de Pesca - Fonte de renda local 


Ponte Binacional
Rio Oiapoque separa Brasil e Guiana Francesa
Aeroporto local
Fotos de Souza Junior

Operação da Polícia Civil contra transporte maritímo ilegal em Oiapoque




Do Site da Polícia Civil.  http://www.policiacivil.ap.gov.br

A Polícia Civil do Amapá em Oiapoque deflagrou em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e o Grupo Tático Prisional, Operação Policial com objetivo de coibir o transporte marítimo ilegal de Haitianos que ingressariam no Brasil de forma irregular, como também a entrada ilegal de material oriundo da Guiana Francesa.

Ao final da operação foram presas em flagrante delito 05 pessoas, como ainda a apreensão de uma certa quantidade de ouro que ingressaria no Brasil de forma irregular. A operação foi comandada pelo Delegado Charles Corrêa, que dentre toda a logística usada, fez uso de uma lancha da Polícia Civil, que foi imprescindível para o sucesso da missão.

Fonte: Site da Polícia Civil 




domingo, 28 de junho de 2015

Mãe é presa suspeita de torturar os três filhos em Oiapoque, no Amapá

Abinoan Santiago G1.globo.com/ap
  

A Polícia Civil do Amapá prendeu na quinta-feira (25) uma mulher de 31 anos suspeita de torturar os três filhos em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Segundo a polícia, são três crianças, com idades de 2, 6 e 7 anos. O delegado Charles Corrêa, responsável pela prisão, publicou as informações e fotos dos menores e da mulher na sua página no Facebook.

De acordo com o delegado, as crianças apresentam marcas de violência pelo corpo. A de 2 anos, segundo Corrêa, tem queimaduras de segundo e terceiro graus que teriam sido provocadas por leite quente, o que "resultou na tortura com vara de cipó na filha de 7 anos".

A de 6 anos está com escoriações e hematomas antigos e recentes, mesmos indícios encontrados na filha mais velha.
 
Nas imagens publicadas pelo delegado no Facebook, é possível observar hematomas nos braços, peitos e costas das crianças. Em uma das fotografias, aparecem as queimaduras na criança mais nova. O caso causou indignação entre internautas.

Criança mais nova tinha queimaduras pelo corpo, em Oiapoque (Foto: Reprodução/Facebook)

A polícia informou que as crianças foram levadas para o Conselho Tutelar de Oiapoque. Foi instaurada uma investigação contra a mulher pelo crime de tortura. Ela teria outras passagens pela delegacia por suspeita de crimes semelhantes.

“Infelizmente, carecemos de mecanismos para a internação compulsória destes dependentes químicos e crianças acabam sofrendo as consequências”, comentou o delegado Charles Correa, de Oiapoque. 

Fonte: G1 Amapá

sábado, 27 de junho de 2015

MP-AP realizará audiência pública no município de Oiapoque

Site do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, promoverá uma Audiência Pública, no próximo sábado (27), para debater o motivo das constantes faltas de energia e as condições da BR-156, no trecho Calçoene – Oiapoque, que estão provocando o isolamento do município do resto do Estado, prejudicando a população local. 

O MP-AP convocou para a audiência os representantes da Secretaria de Transportes do Amapá (SETRAP), Eletronorte, Eletrobrás, Aneel, CEA e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Também foram convidados representantes dos governos federal e estadual, além de deputados estaduais, federais e senadores da república. 

O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, ressalta a importância da participação da sociedade na audiência. “Vamos juntos, com a população e autoridades convidadas, buscar alternativas para resolver os problemas que afetam a vida dos moradores de Oiapoque. Sabemos das dificuldades e o Ministério Público deve garantir a aplicabilidade e a eficácia dos direitos fundamentais sociais, especificamente dos direitos a prestações em sentido estrito, mediante a proibição do retrocesso social”, concluiu o PGJ.

A audiência ocorrerá às 9h, no auditório da Igreja Assembleia de Deus, Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 700, Bairro Central, Orla de Oiapoque. 

SERVIÇO:Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 
Email: asscom@mpap.mp.br