Site do
Ministério Público
O
Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de
Justiça de Oiapoque, promoverá uma Audiência Pública, no próximo sábado (27),
para debater o motivo das constantes faltas de energia e as condições da
BR-156, no trecho Calçoene – Oiapoque, que estão provocando o isolamento do
município do resto do Estado, prejudicando a população local.
O MP-AP
convocou para a audiência os representantes da Secretaria de Transportes do
Amapá (SETRAP), Eletronorte, Eletrobrás, Aneel, CEA e do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Também foram convidados representantes
dos governos federal e estadual, além de deputados estaduais, federais e
senadores da república.
O
procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, ressalta a importância da
participação da sociedade na audiência. “Vamos juntos, com a população e
autoridades convidadas, buscar alternativas para resolver os problemas que
afetam a vida dos moradores de Oiapoque. Sabemos das dificuldades e o Ministério
Público deve garantir a aplicabilidade e a eficácia dos direitos fundamentais
sociais, especificamente dos direitos a prestações em sentido estrito, mediante
a proibição do retrocesso social”, concluiu o PGJ.
A audiência ocorrerá às 9h, no auditório da Igreja Assembleia de Deus, Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 700, Bairro Central, Orla de Oiapoque.
SERVIÇO:Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato:
(96) 3198-1616/(96) 8121-6478
Email:
asscom@mpap.mp.br
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