Homem foi preso após o pai denunciar o desaparecimento da filha que consentiu com o “sequestro”

Fonte: Seles Nafes

Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Civil de Oiapoque por sequestro de menor “para fins libinosos”. Ele pegou uma criança de 12 anos, no município de Calçoene, e levou para morar com ele como se fossem marido e mulher.

O caso começou a ser investigado na quinta-feira, 25, quando o pai da garota apareceu no Ciosp de Oiapoque acompanhado de um conselheiro tutelar de Calçoene. Eles relataram o desaparecimento da menina e deram a descrição do homem que a teria levado de casa para Oiapoque em uma moto preta. Leia mais...SelesNafes.com

Polícia Militar em Oiapoque está sob novo comando

Fonte: G1/Amapá TV/TV Amapá - Globo

No município de Oiapoque a Polícia Militar está sob novo comando. Assista a reportagem  g1.globo.com/ap

Ação conjunta das policias do Brasil e França no combate a “milicianos” indígenas

Fonte: Jornal À Gazeta

Uma ação promovida por índios franceses contra garimpeiros brasileiros na região fronteiriça de Oiapoque e Saint George poderiam provocar arranhões na relação diplomática entre os dois países.

A polícia brasileira que presta serviço na região de fronteira informou as autoridades francesas sobre a existência e atuação de um grupo considerado “miliciano” composto por índios de nacionalidade francesa que estariam agredindo e covardemente subtraindo material e equipamentos de todas as embarcações brasileiras que por ventura entrassem em território francês.

O delegado Charles Corrêa da Polícia Civil do Amapá que atua na região tomou a iniciativa de solicitar as autoridades que fazem a segurança do lado europeu que ouvissem as vitimas brasileiras sobre estas ocorrências. Leia mais... jornalagazeta-ap.com.br

Bombeiros Militares se especializam em Salvamento em Altura na Guiana Francesa

Fonte: Centro de Comunicação Social do CBMAP

O Serviço Departamental de Incêndio e Socorro da Guiana Francesa iniciou nesta segunda-feira, 22, na cidade de São Jorge, a 3ª edição do Curso de Salvamento em Altura, com a participação de dez (10) bombeiros do 7º Grupamento Bombeiro Militar (7º GBM).

O 7º GBM, unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) no município de Oiapoque, faz estrategicamente fronteira com a Guiana Francesa. Esta proximidade gera compartilhamento de informações, além de ajuda mútua entre as corporações. 

Neste primeiro momento, os militares iniciaram no Módulo Básico, com instruções para o conhecimento de material e técnicas de salvamento em altura. Importante destacar que o curso contempla três módulos (básico, intermediário e avançado), com períodos e locais de realização distintos. 

Essa parceria, estabelecida por meio do Acordo de Cooperação Operacional na área transfronteiriça, firmada entre as corporações, tem trazido excelentes resultados.

Texto e foto: Lívia Nascimento

I Encontro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa

Programação

DIA 23/02/2016

9h-12: Credenciamento

15h: Abertura do I ERABED

Prof. Dr. Paulo Gustavo Correa, Prof. Esp. Tiago Luedy e Prof. Dr. Daniel Chaves (Unifap)

16h: Conferência de Abertura: A Amazônia no radar da Defesa Nacional

Prof. Dr. Alexandre Fuccille (Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, UNESP). 

17h30: Mesa 1: Defesa e Segurança nas fronteiras da Amazônia

Tenente Coronel Robson Mattos (Comandante do 34º Batalhão de Infantaria de Selva), CMG/Prof. Dr. André Panno Beirão (CEPE-EGN-MB) e Prof. Dr. Camilo Pereira Carneiro Filho (UFRGS). Mediação: Prof. Dr. Jadson Luis Rebelo Porto (Unifap)

19h: Mesa 2: Resultados do Programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em defesa nacional (Pró-Defesa):

Prof. Dr. Aldomar Rückert (UFRGS), Profa. Dra. Suzeley Mathias (Unesp), Prof. Dr. Paulo Gustavo Correa (Unifap). Mediador: Prof. Dr. Jodival Maurício da Costa (Unifap)

DIA 24/02/2016

9h: Minicursos

Prof. Dr. Camilo Pereira Carneiro Filho (UFRGS), Prof. Esp. Milton Deiró de Mello (Unifap)

11h:  Exposição de Painéis

16h30: Mesa 3: Abordagens alternativas sobre Segurança na região das Guianas

Profa. Msa. Luiza Prestes (UEAP), Prof. Dr. Joseph Handerson (Unifap). Mediação: Prof. Dr. Daniel Chaves (Unifap)

17h45: Mesa 4 : Segurança e Defesa na Amazônia Setentrional

Prof. Dr. Manoel Pinto (Unifap),  Major Diatel. Mediação: Jorielson Brito Nascimento (Professor de Direito / Campus Oiapoque-Binacional).

19h30: Apresentação da Especialização em Defesa e Segurança

Prof. Dr. Paulo Gustavo Correa (Unifap) 

20h: Encerramento do I ERABED

Profa. Dra. Eliane Superti (Magnífica Reitora, Unifap)

Fonte: Unifap

Caso Manoelzinho: MPF/AP defende competência da Justiça Federal do Amapá

Fonte: Ministério Público Federal 

Defesa dos réus solicitou que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de São Luiz, no Maranhão

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) posicionou-se contrariamente ao pedido da defesa dos réus Manoel Moura Ferreira, o Manoelzinho, e Ronaldo Silva Lima, o Brabo, de que a competência do processo seja deslocada para a Justiça Estadual do Maranhão. O MPF reforça que a competência do caso cabe, obrigatoriamente, à Justiça Federal, e que o foro deve ser no Município de Macapá.

Manoelzinho e Brabo respondem pela morte de dois militares das forças armadas francesas e por tentativa de homicídio contra outros 22 integrantes das Forças Armadas e da Gendarmaria Nacional – força policial militar. Os crimes ocorreram em junho de 2012, e os dois acusados foram presos em Macapá. Atualmente, eles estão submetidos a prisão preventiva na penitenciária federal de Campo Grande (MS), enquanto aguardam julgamento por esses e por outros crimes. Se condenados, podem pegar penas que variam de 112 a 280 anos de prisão. Leia mais... www.mpf.mp.br/ap

TAC é firmado com Prefeitura de Oiapoque para implantação do portal transparência

Fonte: Ministério Público/AP

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, firmou nesta quinta-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Oiapoque, por intermédio do prefeito, Miguel Caetano de Almeida, para a implantação do portal transparência da Prefeitura, no prazo de 60 dias.

O objetivo é adequar a administração pública para cumprir os requisitos exigidos pela Lei da Transparência (Lei Complementar nº131/09) e pela Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/11), quanto à obrigatoriedade da divulgação de informações públicas em seu sítio oficial na rede mundial de computadores (Internet), em tempo real, das informações necessárias à transparência da gestão fiscal do município, dentro dos prazos estabelecidos nas cláusulas do TAC. Leia mais... www.mpap.mp.br

PRF prende homicida foragido do AP na rodovia Transamazônica, no PA

Fonte: G1 Amapá

Um homem apontado como o autor de um homicídio no município de Oiapoque (AP) foi preso na terça-feira (2) durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 625 da rodovia BR-230, a Transamazônica, no sudoeste do Pará. Durante averiguações, os policiais constataram que havia contra ele havia um mandado de prisão por crime de homicídio qualificado, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Leia mais... G1.globo.com

Epidemia de zika na Guiana Francesa preocupa órgãos de saúde no Amapá

Fonte G1 Amapá

A recente epidemia de zika vírus que deixou em alerta várias cidades da Guiana Francesa começa a preocupar as autoridades de saúde no Amapá, principalmente pela fronteira do território francês com a cidade de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá.

A imprensa da Guiana Francesa noticiou que mais de 20 casos de zika foram confirmados e mais de 200 estão sendo apurados. O vírus é transmitido pelo aedes aegypti, mesmo vetor da dengue e da febre chikungunya, sendo que o zika foi recentemente associado a casos de microcefalia em bebês. Leia mais... g1.globo.com/ap

Prefeitura de Oiapoque determina a retirada de vendedores ambulantes da orla

Fonte: G1 Amapá/Jornal Bom Dia Amazônia 

Prefeitura de Oiapoque determina a retirada de vendedores ambulantes da orla. Assista a reportagem: g1.globo.com/ap/amapa/bom-dia-amazonia

Abandono de ponte binacional repercute na União Europeia

 

Fonte: Portal O Estado do Amapá

EMPACADA - Ponte estaiada que liga o Oiapoque, no Amapá, a Saint Georges de I’Oyapock, na Guiana Francesa, continua sem uso

Reportagem: Lucas Reis

Apenas 378 metros separam o Brasil da França. Mas este trajeto entre o Amapá e a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu, virou um percurso problemático que já dura 18 anos. Idealizada em 1997 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, a ponte binacional que liga a América do Sul à UE (União Europeia), sobre o rio Oiapoque, está concluída desde 2011, mas não tem previsão de inauguração.

Única ligação terrestre entre as cidades de Oiapoque (AP) e Saint Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa, o traçado não foi liberado porque o Brasil ainda não cumpriu sua parte: concluir as obras da aduana e a ligação da rodovia BR-156 até a obra. A ponte estaiada mede 378 metros, custou R$ 61 milhões, divididos entre os dois países, e está pronta desde junho de 2011, mesma época em que a França concluiu toda a estrutura viária e aduaneira do seu lado da fronteira.

Ainda em 2011, os franceses concluíram a rodovia de quase 200 km que ligou Saint Georges à capital Caiena. Leia mais... www.oestadodoamapa.com.br