Município de Oiapoque recebe MPF na Comunidade e MPEduc

Por Ministério Público Federal no Amapá

O município de Oiapoque recebe na próxima semana atividades de dois projetos do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Na segunda-feira, 28 de setembro, o MPF na Comunidade vai direcionar seus trabalhos à área de saúde. Na terça-feira, 29, o tema das atividades será a Educação, por meio do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

A estrutura dos postos de saúde e do hospital da cidade, bem como a qualidade dos serviços oferecidos à população local, serão verificados durante a realização do MPF na Comunidade. A equipe, coordenada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e chefe da Procuradoria da República no Amapá, Felipe Moura Palha, fará uma busca ativa das demandas da população que podem ser  solucionadas pela atuação do MPF, além de levar informações sobre a garantia de direitos.

Já na terça-feira, 29, às 8h, haverá audiência pública do MPEduc, uma iniciativa nacional executada em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/AP) que visa garantir o direito à educação básica de qualidade para a população. Em Oiapoque, o MPEduc foi lançado em março de 2014 e alcançou bons resultados, como a reforma da Escola Municipal Rui Lobo.

Para a audiência pública desta terça-feira, a promotora de Justiça Neuza Rodrigues convidou representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do município, além do secretário municipal e de gestores de Educação. O objetivo é apresentar as providências tomadas no âmbito do Ministério Público para a resolução de problemas e ouvir novamente a população local sobre as questões que ainda demandam soluções.

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Polícia Civil apreende 60 munições calibre 12 oriundas da Guiana Francesa

Por Mônica Costa 

Três “coiotes”  e um traficante internacional de armas e munições foram presos durante Operação da Polícia Civil de Oiapoque com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Grupo Tático Prisional GTP do Instituto de  Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A embarcação saiu de Oiapoque levando clandestinos para a Guiana Francesa e retornou na madrugada para o mesmo município. A Operação ocorreu na última segunda-feira, 28. 

Segundo o delegado do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do município, Charles Corrêa, foram encontradas 60 munições calibre 12, provenientes da Guiana Francesa. “Todos vão responder pelo crime de tráfico internacional de munições, do artigo 18 do Estatuto do Desarmamento.” Informou. 

De acordo com a Polícia Civil, a operação ocorreu no Oceano Atlântico e Rio Oiapoque, e a embarcação foi apreendida próximo ao Cabo Orange no ponto mais afastado da costa oceânica brasileira. 

Tal resultado é esforço do trabalho e do empenho do serviço de inteligência da Polícia Civil de Oiapoque que estão unidos com os demais órgãos de segurança no combate à criminalidade na fronteira.

“Nós sabíamos que esses suspeitos de tráfico internacional de drogas e armas iriam retornar para o Brasil.” Concluiu o delegado que conduziu a investigação.  

Informações e fotos da Polícia Civil/Charles Corrêa

Audiência de custódia é implantada em Oiapoque, extremo norte do país

Por Tribunal de Justiça do Amapá

Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque (AP) viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Idealizada pelo CNJ e implantada em 22 Estados, a iniciativa chegou ao extremo norte do país para garantir a prestação de justiça e cidadania a todos os brasileiros, independentemente da proximidade com grandes centros urbanos. 

Para a audiência inaugural, o Fórum de Oiapoque recebeu a sociedade local, observadores da vizinha Guiana Francesa e comitivas que se deslocaram desde Macapá, capital do estado localizada a quase 600 quilômetros de distância.

O Judiciário analisou o caso de um homem de 24 anos preso em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. O jovem informou que dormia na casa da sogra com a namorada e o filho de um ano do casal quando a polícia chegou e encontrou uma sacola com entorpecentes escondida no quintal. 

Ao decidir pela liberdade provisória, o titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, juiz Diego Araujo, considerou que a prisão preventiva era desnecessária porque o jovem não tinha antecedentes criminais, possuía residência fixa com a mãe e trabalhava como ajudante de confeiteiro. A sogra do rapaz, também presa em flagrante, tinha outra passagem pela polícia devido ao mesmo crime e não foi liberada. Enquanto durar o processo, o acusado não poderá sair da comarca, sem prévia comunicação à Justiça e deve se apresentar no Fórum a cada 15 dias para justificar suas atividades. Também ficará proibido de frequentar bares boates e similares – o juiz esclareceu que o descumprimento de qualquer uma das medidas implicaria em prisão. 

Além de garantir os direitos do preso previstos em lei e dar cumprimento do Pacto de San Jose da Costa Rica, internalizado pelo Brasil em 1992, o juiz Diego Araujo afirmou que a audiência de custódia facilita a vida de todos ao dar mais elementos para o magistrado formar sua convicção a partir da presença física do preso.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargadora Sueli Pini, a apresentação a um juiz em 24 horas é uma garantia de toda a sociedade e a chegada do programa a Oiapoque tem um "simbolismo enorme" para a consolidação da iniciativa no Estado e no País – a inauguração em Macapá ocorreu na noite anterior.   

O presidente do CNJ destacou que o lançamento em Oiapoque reforça a presença do Estado nos locais mais remotos do país. "Não basta apenas distribuir Justiça por meio de decisões tomadas pela leitura de documentos, e os juízes do Amapá estão investindo muito do seu tempo e da sua energia em soluções alternativas de conflitos. A Justiça vai ao cidadão cada vez mais e esse é um progresso social, importante no que diz respeito a efetivação dos direitos humanos que estão na Constituição", disse o ministro Lewandowski. 

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Texto: Deborah Zampier- Agência CNJ de Notícias

Fotos: Adson Rodrigues

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Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Audiência de Custódia conclui expansão na Região Norte com chegada ao Amapá

Fonte:  Tribunal de Justiça do Amapá - Tjap

O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do estado (TJAP), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. 

Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, o projeto implica a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas.

Além de Macapá, o projeto chegará ao extremo norte do país, na comarca de Oiapoque. “Esta primeira audiência será simbólica, um pontapé inicial para registrar que o projeto chegou a todo o Brasil”, explica o titular da Vara de Execuções Penais e juiz auxiliar da Presidência do TJ do Amapá, João Matos. De acordo com ele, o Judiciário local está concluindo os últimos ajustes logísticos para funcionamento integral do projeto. O lançamento em Oiapoque ocorrerá na manhã de sábado (26/9), e também terá a presença do ministro Ricardo Lewandowski.

Índio Cidadão 

Ainda em Oiapoque, o presidente do CNJ e do STF participará do lançamento do projeto Índio Cidadão, desenvolvido pelo Judiciário local com o apoio de outros órgãos públicos. “Queremos resgatar a dignidade do índio, primeiro nativo brasileiro cujo atendimento o Poder Público vem deixando a desejar”, observa o diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque, juiz Diego Moura. 

O projeto atenderá à Aldeia do Manga, que reúne cerca de 2 mil integrantes do povo karipuna. No local, os índios poderão emitir e regularizar documentos, além de obter assistência jurídica gratuita.

Agenda 

8h40 – Chegada ao Aeroporto do Oiapoque

9h00 – Audiência de Custódia na Comarca de Oiapoque- FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE (com a participação dos Acadêmicos do Curso de Direito do Pólo Binacional da UNIFAP) em Oiapoque (contato: Professor Eduardo Margarit Alfena- Diretor do Campus- 96- 99903-1001) –Local: Plenário do FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE

9h45 – Deslocamento para a Escola Municipal do Oiapoque

10h15 – Lançamento do Projeto Índio Cidadão – Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra.

Operação prende pela segunda vez mulher de 53 anos suspeita de tráfico

Fonte: Jonh Pacheco do G1 Amapá

Uma operação conjunta entre Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta sexta-feira (25) seis pessoas e apreendeu um adolescente de 17 anos suspeitos de tráfico de drogas em Oiapoque, cidade a 590 quilômetros de Macapá. Entre os presos, está uma mulher de 53 anos que foi presa no início do ano pelo mesmo crime. Na casa dela, foram encontradas cabeças de crack, material para embalo e R$ 1 mil em dinheiro.

O delegado Charles Correa, que conduziu as investigações, detalhou que... Leia mais g1.globo.com/ap

Imap defende transferência de terras no Parlamento Amazônico

Por Mônica Costa, Imap.ap.gov.br

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) solicitou agilidade no processo de transferência das terras em nome da União para o Estado, durante a II Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico (PA) que abordou o tema “Integração para o desenvolvimento da Amazônia.” A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa em Macapá, na manhã da última quinta-feira, 24.

O Parlamento Amazônico criado em 26 de agosto de 1999 é composto por  parlamentares das assembleias que compõem a Amazônia brasileira - Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e visa destacar o papel do parlamento frente aos desafios da Amazônia: meio ambiente, desenvolvimento e soberania.

Glebas em Transferência ao Estado - Fonte Imap

Na programação, o diretor-presidente do Imap, Luís Henrique Costa palestrou sobre “Regularização Fundiária do Estado do Amapá”, apresentando os principais desafios e impactos causados com a regularização das terras, e segundo ele, além de ser um direito da população amapaense, também fomenta o desenvolvimento local. 

De acordo com Luís Henrique, em todo estado há aproximadamente 4 milhões de hectares de terras em processo de destinação ao estado, contabilizando 23 Glebas, que são imóveis rurais matriculados oriundos do processo de discriminatória. O diretor cobrou celeridade com os procedimentos para a transposição. 

“O Amapá já possui todos os diplomas legais para realizar a transferência das terras matriculadas em nome da União ao Estado, haja vista, que não podemos conceber um estado sem território,” cobrou o gestor.

O titular do Imap expôs que atualmente existe a Câmara de Conciliação na Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicaram novos projetos de assentamentos e novas unidades de conservação, “sendo esses os maiores entraves para efetivar a transferência conforme lei11949/2009”, contestou Costa.

A Superintendente Nacional do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), e gestora do programa Terra Legal Amazônia, do Incra em Brasília, Silvana Canuto Medeiros e o coordenador da Superintendência do Patrimônio da União na Amazônia Legal, Fernando Campagnoli, entre outros palestrantes debateram o tema, no evento que também contou com a presença do secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Gastão Calandrini, representando o governador Waldez Góes; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza; do presidente da Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (AL-AM); do secretário-geral do Parlamento Amazônico, deputado Dr. Furlan (Al-AP); deputado Coronel Chagas (AL-RR), a imprensa local, representantes de todos os Estados da Região Amazônica e deputados amapaenses.

Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap

Mônica Costa - Assessora de Comunicação

E-mail: ascom@imap.ap.gov.br

Polícia Civil do Oiapoque prende 7 pessoas por tráfico de drogas com apoio da PRF

Por Mônica Costa

Na manhã de sexta-feira, 25, seis pessoas foram presas e um menor de 17 anos apreendido por tráfico de drogas,  durante a operação realizada pela Polícia Civil do Oiapoque com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o delegado do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do município, Charles Corrêa, todos responderam por tráfico e associação ao tráfico de drogas ilegais. "43 pedras de crack e aproximadamente  50 gramas de maconha, além de cerca de mil reais em dinheiro foram apreendidos no local." Informou Corrêa.

Conceição Lobato de Almeida, 53 anos, já havia sido detida no início de 2015, também por tráfico de drogas junto com uma de suas  filhas. "E nessa operação foi presa com outra filha, Larici Lobato de Paula de 19 anos, o genro, Arinaldo de Macedo Oliveira de 24 anos e o neto, M.L.A. de 17 anos." Disse delegado.

De acordo com a Polícia Civil, Conceição Lobato de Almeida, deve participar da primeira Audiência de Custódia realizada no município de Oiapoque na presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

"Essa operação visa combater o tráfico de drogas  na fronteira, e possibilitar a nova audiência de custódia, que vai acontecer na manhã de sábado, 26, no Fórum de Oiapoque com a presença do Ministro Presidente do  STF." Concluiu Charles.

Fotos e informações Polícia Civil/Charles Corrêa. 

Dez Medidas contra a Corrupção: Amapá já conseguiu 1.478 assinaturas

A campanha Dez Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, conseguiu colher 1.478 assinaturas no Amapá entre 18 de agosto – data do lançamento estadual da campanha – e 14 de setembro. Com esse número, o Estado já atingiu a meta mínima de 0,3% do eleitorado, exigência constitucional para apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Mas a meta é ir bem mais longe: o MPF/AP e seus parceiros querem conseguir pelo menos 5 mil assinaturas de apoio às medidas, ultrapassando 1% do eleitorado.

“O Amapá pode virar um exemplo para todo o país, como a unidade que conseguiu reunir o maior percentual de apoiadores da campanha”, afirma o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/AP, Filipe Lucena. “Em apenas 28 dias conseguimos atingir o mínimo exigido pela Constituição, o que nos dá a certeza de que é possível alcançar um número muito maior de apoiadores”, completa.

A coleta de assinaturas prossegue em todos os estados até que o MPF consiga reunir 1,5 milhão de apoiadores para a campanha. No Amapá, 28 instituições abraçaram a ideia e se tornaram parceiras na coleta de assinaturas (veja lista abaixo).

Segundo a Constituição Federal, para apresentar Projeto de Lei de Iniciativa Popular à Câmara dos Deputados, é necessário colher assinaturas de 1% do eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados, sendo que o número de assinaturas por estado não pode ser inferior a 0,3% dos eleitores. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o Amapá tem atualmente 462.919 eleitores.

Qualquer cidadão que tenha título de eleitor válido pode assinar a lista de apoio à campanha das 10 medidas. Para conhecer a íntegra das propostas e imprimir a ficha de assinaturas, basta entrar no site da campanha (www.10medidas.mpf.mp.br). Depois, é só entregar as listas preenchidas na Procuradoria da República no Amapá, situada na Rua Ernestino Borges, 535, Centro.

Balanço nacional – Nesta segunda-feira, 21 de setembro, o balanço nacional da campanha das 10 medidas aponta que em todo o país já foram coletadas 255.156 assinaturas de cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. Até o momento, 370 instituições de diversos segmentos da sociedade civil já confirmaram adesão às dez medidas.

O conjunto de propostas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; entre outros ajustes.

Conheça os apoiadores da Campanha Dez Medidas Contra a Corrupção no Amapá:

- Conselho da Comunidade de Macapá

- Associação Despertando para a Vida

- Pastoral da Criança

- Pastoral da Terra

- Diocese de Macapá

- Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)

- Conselho Diocesano de Leigos (CDL)

- Federação Espírita do Amapá (Feap)

- ONG Transparência Amapá

- Ministério Público Estadual do Amapá (MP/AP)

- 8ª Região Militar do Exército

- Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Amapá

- Secretaria da Receita Federal no Amapá

- Justiça Federal/Seção Judiciária do Amapá

- Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)

- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP)

- Ministério Público de Contas do Estado do Amapá

- Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT/AP)

- Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap)

- Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá

- Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AP

- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP)

- Reitoria do Instituto Federal do Amapá (IFAP)

- Grêmio Estudantil do IFAP

- Faculdade Apoena

- Universidade Estadual do Amapá (UEAP)

- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Amapá (DCE/Unifap)

- Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepe/AP)

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Convite - Encontro de Oportunidades às Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais

Por Denyse Quintas, do Sebrae Amapá

O Programa Fomenta amplia o mercado das micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais nas compras governamentais... Leia mais Pequenas empresas de Oiapoque recebem o Programa Fomenta Regional

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Pequenas empresas de Oiapoque recebem o Programa Fomenta Regional

Denyse Quintas, do Sebrae Amapá 

O Sebrae promove encontro de oportunidades aos empresários de micro e pequenos negócios e microempreendedores individuais, nesta quinta-feira, 24 de setembro, das 8h30 às 18h, no Sesc Campus Oiapoque, localizado no Loteamento Parque do Tumucumaque. Esta edição do Programa Fomenta Regional tem o objetivo de aumentar a participação dos pequenos negócios no volume de compras públicas dos órgãos de governo e das empresas estatais.

Segundo a gestora do Fomenta no Amapá, Francinne Murielle, “durante o evento, especialistas no tema, esclarecem e orientam sobre as práticas e os subsídios jurídicos que asseguram o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, concedidos pela Lei Complementar nº 123/2006” e suas alterações, disse.

Durante o evento, haverá exposição de casos de sucesso com relato de experiência, palestras que abordam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e a repercussão nas Compras Públicas; Programas direcionados à agricultura familiar; Oficinas práticas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), Microempreendedor Individual (MEI) e agricultores, além do Encontro de Negócio e diversas palestras.

De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, na ocasião, compradores dos setores públicos e privados conhecem as ofertas de produtos e serviços possibilitando negociações que fortaleçam a inclusão produtiva dos empreendimentos do município e entorno, nas compras governamentais.

São parceiros do Fomenta Regional: o Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado - TCE, Serviço Social do Comércio – SESC Campus Oiapoque e Prefeitura Municipal de Oiapoque e Prefeitura Municipal de Calçoene.

A abertura oficial conta com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Mateus Silva, do diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga e da gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida.

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MP-AP participa de audiência pública em Oiapoque

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), representado pelos promotores de Justiça Neuza Barbosa e Manoel Edi, participou, no dia 18 de setembro, em Oiapoque, da audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para dar conhecimento da gestão financeira do Poder Judiciário, prestação de contas dos processos judiciais julgados, bem como ouvir opiniões e anseios da comunidade.

O evento contou, na abertura, com apresentação da Orquestra da Fronteira, que é um Projeto Social de Oiapoque financiado com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ).

Após a abertura, o juiz de Direito Diego Moura de Araújo, diretor do Fórum de Oiapoque, fez a apresentação de dados financeiros e processuais, com prestação de contas da quantidade de processos julgados na Comarca, bem como quanto ao custo para o contribuinte.

Na ocasião, os promotores de Justiça responderam aos questionamentos da comunidade em relação à pavimentação da BR 156-trecho Calçoene-Oiapoque, aterro sanitário e retomada da obra da Praça Eucídio Crescêncio, e, em relação a todas essas demandas, o Promotor Manoel Edi informou o andamento atualizado dos procedimentos em trâmite na 2ª promotoria, inclusive sobre o reinício das obras na Praça Municipal, paralisada há quase 1 ano, e sobre a audiência ocorrida na Promotoria, naquela mesma data, com o secretário de Transportes, Monterrozo, que apresentou os melhoramentos da BR 156 por meio de Relatório com o levantamento fotográfico dos trechos em manutenção.

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MP-AP e SENAI organizam ações sociais e cursos profissionalizantes para Oiapoque

Uma série de ações sociais e cursos profissionalizantes está sendo preparada para ocorrer, no mês de outubro, em Oiapoque. A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), mas conta com apoio integral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em razão de um acordo de cooperação científica, técnica e operacional firmado entre as instituições, o que tornará possível uma série de atividades semelhantes em vários municípios. 

Com o objetivo de detalhar e organizar a programação na cidade, os dirigentes do SENAI: Artur Solon (Diretor Nacional), Adriano Cardoso (diretor de Operações do SENAI/AP) e Isabella (SENAI/Brasília) reuniram, na última sexta-feira, 18, no auditório da Promotoria de Justiça de Oiapoque, com a equipe do Ministério Público e de outras instituições que participarão das ações no próximo mês.Ações socias e cursos profissionalizantes irão ocorrer em Oiapoque.

No encontro, compareceram ainda os secretários municipais da educação, cultura, meio ambiente e infraestrutura de Oiapoque, vereadores, representantes da sociedade civil organizada, o comando do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e o Comando do Exército em Clevelândia do Norte.

Para a promotora de Justiça Neuza Barbosa, uma das titulares da Promotoria de Oiapoque, "essa atuação conjunta com o MP-AP facilitará a execução das ações sociais e cursos profissionalizantes a serem realizados pelo SENAI no município, dada a interação que a Promotoria tem buscado com a comunidade. Agradecemos ao SENAI e equipe por terem priorizado o nosso município". 

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Semana de Saúde na Fronteira orienta mulheres indígenas sobre amamentação

Por Janine Cruz, da Agência Amapá de Notícias 

Na manhã de terça-feira, 22, profissionais do Banco de Leite do Hospital da Mulher Mãe Luzia (BL/HMML) estiveram na Aldeia Indígena do Manga, distante aproximadamente 15 km do município do Oiapoque, para uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno exclusivo. Mais de 80 mulheres da etnia Karipuna participaram do encontro que buscou sensibilizar as mães indígenas.

A conversa entre as mães mostrou os benefícios da amamentação exclusiva até os seis meses, conforme preconiza o Ministério da Saúde, e também chamou atenção para a introdução de alimentos naturais como frutas, hortaliças e sucos naturais a partir dessa idade. 

"Alertamos as mães para que ofereçam alimentos naturais após os seis meses e que evitem produtos industrializados. Observamos que as mães karipunas sofreram influência de outras culturas e já oferecem iogurtes e mingau aos bebês", disse a nutricionista do BL, Larissa Moraes.

A amamentação faz parte da cultura indígena, porém a aldeia do Manga tem uma característica diferenciada pela proximidade com Oiapoque, o que, com o passar do tempo, interferiu culturalmente, conforme explicou o enfermeiro coordenador do Polo de Saúde da Aldeia, Claudvargs Aquiar. "Por isso a importância de reforçar o aleitamento materno exclusivo que irá contribuir para melhorar a qualidade da saúde da população indígena", frisou.

Para a índia Jessica dos Santos da etniaGalibi Marworno, o encontro foi bastante esclarecedor. "Nós indígenas amamentamos a criança até não querer mais o leite do peito e isso pode ir até os cinco ou seis anos. Mas também temos crianças com facilidade de deixar o peito e hoje tivemos informações importantes sobre os cuidados, como proceder até que o bebê consiga sugar o leite e sobre a higiene", concluiu.

O leite materno é o alimento ideal para o bebê nos seis primeiros meses de vida. Os benefícios da oferta do leite materno vão desde o crescimento e desenvolvimento, bem como influencia no futuro desempenho escolar da criança. Além disso previne infecções gastrintestinais, respiratórias e urinárias; além de ter um efeito protetor sobre as alergias.

Ueap, Embaixada da França e Unifap planejam construir escola de idiomas universitária

Por Diego Diniz, da Agência Amapá de Notícias 

No encontro, Ueap sugeriu a vinda de professores acadêmicos da Guiana Francesa para atuar na construção de uma escola de idiomas universitária no Estado do Amapá.

O XX Congresso Brasileiro dos Professores de Francês, encontro bienal que acontece pela primeira vez no Amapá, possibilitou uma parceria construtiva entre a Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e instituições educacionais de países de língua francesa.

O acordo foi firmado em encontro ocorrido na Reitoria da Ueap nesta terça-feira, 22, entre a equipe de pró-reitores e o reitor da Ueap, Perseu Aparício, o pró-reitor de relações institucionais da Unifap, Paulo Gustavo Correia, e as representantes da Embaixada da França no Brasil, Claire Loyal e Catherine Pétillon.

Nesta conversa inicial, a Ueap sugeriu a vinda de professores acadêmicos da Guiana Francesa para atuar na construção de uma escola de idiomas universitária no Estado do Amapá. "Queremos trazer professores para auxiliar em nossas graduações em línguas, então visualizamos duas possibilidades disso ocorrer: com a relação direta com a Guiana, ou por meio do doutorado, que seria um tipo de associação mais longa entre o professor e a instituição", explicou o reitor Perseu Aparício.

Paulo Gustavo Correia, da Unifap, também mostrou interesse em construir uma escola de idiomas. Com essa confluência de interesses, as duas IES planejam reunir esforços para a implementação do projeto.

A assessora para assuntos educacionais da Embaixada Francesa, Dra. Catherine Pétillon, fará uma articulação entre professores franceses que já atuam na Amazônia para cedê-los às universidades amapaenses, dando início ao processo de internacionalização das instituições de ensino superior do Amapá, quesito educacional considerado nulo no Estado em avaliação feita pelo Instituto Datafolha.

Sendo o Amapá a única fronteira brasileira com uma região de língua francesa, a relação Amapá- Guiana Francesa ganha destaque. É nesse contexto que o XX Congresso tem como tema "Unis Dans La Diversité: le Français Langue Frontière" e coloca em discussão diversas questões pertinentes ao ensino/aprendizagem da Língua Francesa no Brasil, particularmente no Amapá.

Durante os três dias do evento estão ocorrendo conferências, videoconferências, mesas redondas, relatos de experiência, minicursos e apresentação de posters com a participação de pesquisadores de renome nacional e internacional no campo da Linguística Aplicada, da Didática das Línguas, da Política Linguística Educativa, da Literatura e da Tradução.

"Esta será, certamente, uma oportunidade ímpar para estudantes, professores e amantes da língua francesa de aperfeiçoar suas práticas, conhecer novas perspectivas de ensino e de renovar ou transformar suas convicções teórico-metodológicas", afirmou a coordenadora do curso de Letras da Ueap, Kelly Day.

Querer sempre mais

Por Dom Pedro José Conti - Bispo da Diocese de Macapá


- É apenas o alfaiate, senhor, com a sua continha – diz uma voz choramingando do lado de fora da porta.

– Oh, está bem! – diz o professor às crianças – Vou já resolver o caso dele. Esperem um instante. E, este ano, quanto lhe devo, meu bom homem? - Perguntava o professor enquanto o alfaiate já tinha entrado.

– Veja, por tantos anos, o valor foi dobrado – respondeu o alfaiate meio brusco – e agora acho que realmente quero receber o dinheiro. São dois mil reais.

– Coisa pouca – observou despreocupado o professor, metendo a mão no bolso, como se carregasse sempre consigo esta soma – Mas será que você não gostaria esperar mais um ano para que os dois mil reais se tornem quatro mil? Imagine como você se tornaria rico. Imagine!

– Não sei, não – comentou o homem preocupado – mas, de fato, parece um monte de dinheiro! Bem! Acho que vou esperar.

– Claro que você vai esperar – disse o professor – Vejo que você tem boa cabeça. Bom dia e passe bem!

Assim a porta se fechou às costas do credor, Mariazinha perguntou ao professor Luiz:

- Algum dia o senhor vai pagar a ele esses quatro mil reais? – Nunca minha filha, nunca! - Respondeu logo o professor – Ele irá preferir dobrar a quantia até o dia de sua morte.

O evangelho deste domingo não fala diretamente de ambição e cobiça, mas deixa entender que, se não nos libertamos delas, podemos gastar mal a nossa vida. Até os apóstolos ficam envergonhados por discutir sobre estas coisas no caminho junto a Jesus. Querer ganhar mais, muitas vezes, pode ser um direito legitimo, mas pode ser também o fruto da insaciabilidade do nosso coração ou mesmo do nosso enraizado egoísmo.

Jesus fala, novamente, dos sofrimentos que terá que enfrentar quando será entregue “nas mãos dos homens”, mas os discípulos não compreendem e têm medo de perguntar. Eles não estão interessados nas dificuldades que podem vir. Preferem continuar a imaginar coisas boas, sucesso, riqueza e poder. Estão focados num outro assunto, sobre o qual, porém, ficam calados quando Jesus pergunta. De fato, discutiam entre si quem era o maior entre eles ou, talvez, na sociedade daquele tempo. Os poderosos do mundo, os ricaços de todas as épocas, sempre fizeram questão de se apresentar aos pobres cheios de privilégios e mordomias, sobretudo, circundados por muitos servidores e servidoras prontos a satisfazer-lhes qualquer pedido. Poder gozar da intimidade de alguém considerado importante ainda é o sonho de muitas pessoas, dispostas para isso a renunciar à liberdade e a silenciar até a própria consciência.

Jesus pensa diferente; quem quer ser grande de verdade deve ser o servidor de todos: o último. Ele não nega a autoridade, mas a propõe como serviço aos demais. Pensando bem, toda autoridade deveria ser assim: um zelador ou zeladora das coisas comuns, para que todos, a começar pelos mais pobres, possam ter uma vida melhor. Estar na frente, no comando, é uma grande responsabilidade. Tem as suas alegrias, mas também as suas angústias, quando se quer mesmo o bem da comunidade. No entanto, movidos pela ambição ou pela sede de poder, nós continuamos a enxergar somente as vantagens dos primeiros lugares. É difícil pensar diferente com tantos maus exemplos de desmandos, impunidade e esperteza em usar da posição social para encher o próprio bolso. A corrupção é filha da ambição e da insaciabilidade do coração humano.

Nesta altura, Jesus pega uma criança, a coloca no meio de todos e a abraça. Convida-nos a acolher os pequenos e quem o fizer estará acolhendo o próprio Senhor e o Pai que o enviou. Crianças não são criaturas perfeitas, mas tem algo que nós adultos já perdemos: só podem ser amadas e servidas de graça. Elas não têm dinheiro para pagar, não têm como devolver, não votam. Querem ser felizes; viver e brincar, sem medo, sem violência, sem chantagens ou cobranças. Uma lição evangélica para todos aqueles que só pensam em ganhar sempre mais até o fim da própria vida. 

XX Congresso Brasileiro dos Professores de Francês

Fonte: Agência Amapá 

Macapá sediará o XX Congresso Brasileiro de Professores de Francês com o tema "Unis dans la diversité: Le français langue frontière".  O evento começa neste domingo, 20, às 19h, no Teatro das Bacabeiras, e se estenderá até o dia 23.

O objetivo é o crescimento, aprimoramento e a troca de experiência entre os professores do Amapá e dos países francófonos. Durante o encontro será discutido também os componentes curriculares da língua estrangeira.

O Congresso contará com a presença de palestrantes de renome nacional e de países francófonos na área de ensino e pesquisa da Língua Francesa.

Curso de beleza capacita profissionais no setor

Andréa Maciel - sebraeap.blogspot.com.br

A iniciativa é uma parceria entre Sebrae e Senac que atende profissionais no setor de beleza que atuam no segmento e buscam mais conhecimento.  A programação do Projeto Beleza Inovadora continua no município de Oiapoque.

O Curso de Design de Sobrancelhas e Embelezamento de cílios faz parte do Projeto Beleza Inovadora e visa aperfeiçoar os conhecimentos de profissionais e empresários de salões de beleza e clínicas de estética. As aulas com atividades práticas ocorrem Salão de Beleza do Senac, no período de 14 a 18 de setembro, das 13h30 às 17h30.

No total, 16 profissionais participam do evento, com o objetivo de aprender novas técnicas de colocação de cílios e proporcionar o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades para o embelezamento das sobrancelhas, buscando atender as expectativas do público, além de adquirir o certificado que os respalda no mercado.

“O curso é uma iniciativa do Sebrae e faz parte do Projeto Beleza Inovadora, voltado para os profissionais que desejam aprender novas técnicas de aplicação de cílios e design de sobrancelhas por meio da análise da geometria dos olhos de cada cliente”, explica a Gestora do Projeto Beleza Inovadora, Sandra Gama.

A instrutora do Senac, Regina Lima, uma das responsáveis pela administração do curso, explica que o segmento de beleza é o mais procurado pelo público no Senac. O Curso de Design de Sobrancelhas e Embelezamento de Cílios propicia aos profissionais compartilharem conhecimentos.

“Este curso é ideal para que os empresários possam se profissionalizar cada vez mais, embora alguns tenham a habilidade, mas não possuam o certificado que comprove e isso é muito importante atualmente, no seguimento da beleza”, disse a Instrutora do Senac, Regina Lima.
 

As inscrições para os participantes do Curso de Design de Sobrancelhas e Embelezamento de cílios custaram R$ 30 reais.

Oiapoque

A programação do Projeto Beleza Inovadora continua no município de Oiapoque com o 1º Seminário de Gestão e Inovação da Beleza, que acontece no Escritório Regional do Sebrae, no período de 21 a 24 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap

Subseção Judiciária de Oiapoque inaugura audiências de custódia no Amapá

Fonte: Justiça Federal

A Subseção Judiciária de Oiapoque realizou a primeira audiência de custódia, sistemática incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal em que o preso em flagrante é apresentado em até 24 horas perante um juiz, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais do autuado, além da análise da legalidade, necessidade e conveniência da detenção.

O primeiro processo analisado refere-se à acusação de corrupção em desfavor do gerente da agência do INSS no Município que, supostamente, teria solicitado uma quantia indevida de uma segurada para liberação de benefício. Preso em flagrante na noite anterior pela Polícia Federal, que cumpria medida de busca e apreensão com autorização judicial, o gerente foi ouvido em Juízo assistido por seus advogados. O Ministério Público Federal participou ato por sistema de videoconferência. Como alternativa à prisão preventiva (modalidade aplicável no curso das investigações ou do processo), foram impostas medidas cautelares pessoais para prevenir a reiteração dos delitos como o imediato afastamento do cargo, a proibição de frequentar a agência local do INSS e a residência da vítima e pagamento de fiança no valor de R$ 10.000,00.

Segundo o juiz federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, a audiência de custódia é um meio ágil para resolver com qualidade a questão das prisões processuais (realizadas antes do julgamento definitivo). “O contato direto com o preso, que tem a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos diante da autoridade judiciária, mostra-se mais eficaz que a fria comunicação das petições apresentadas por advogados, julgadas por escrito e sem o contato direto com os envolvidos. Além disso, tal sistema se mostra como uma porta para a evolução do processo penal, que, gradualmente, tende a obedecer cada vez à oralidade e simplicidade, sem violar o direito de defesa e o dever de fundamentação das decisões judiciais”, pondera o juiz.

Outras informações sobre o tema podem ser encontradas no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça no endereço www.cnj.jus.br/sistema-carcerario

Intercâmbio Projeto Educação Prisional Transfronteiriço

Roberto Veiga - Unifap Campus Binacional do Oiapoque 

O Colegiado de História do Campus Binacional comunica aos alunos de todos os cursos, interessados em participar do Intercâmbio entre países fronteiriços, especialmente, nesta primeira etapa com a Guiana Francesa.

O objetivo é possibilitar ao estudante de graduação a realização de pesquisas em Instituições Públicas nas regiões de fronteiras do Brasil, especialmente nesta primeira etapa na Guiana Francesa, afirma o Coordenador do Projeto Educação Prisional Transfronteiriça, o Professor Dinaldo Barbosa.

Docente do Campus Binacional participará de Seminário de Construção Coletiva na Costa Rica

Roberto Veiga - Unifap Campus Binacional do Oiapoque

A Professora Anapaula Martins Mendes, do Colegiado de Enfermagem, teve sua proposta de pesquisa aprovada pelo Departamento Ecumênico de Investigaciones que irá Coordenar o Seminário de Construcción Colectiva no ano de 2015, na cidade de San José, Costa Rica. Além da participação no seminário estão previstas outras atividades envolvendo a Universidade Nacional da Costa Rica e Universidad del  Costa Rica. Serão dois meses, aproximadamente, de construção conjunta com outros 14 pesquisadores selecionados entre os países da América Latina e Caribe. A proposta aprovada foi intitulada: “Políticas comparativas de la salud de los indígena". 

2ª Edição da Semana de Saúde na Fronteira volta ações para o combate às DSTs e tuberculose

Janine Cruz, da Redação da Agência Amapá

Um mutirão de serviços de saúde será ofertado à população franco-brasileira de 21 a 25 de setembro durante a Semana de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Tuberculose na Fronteira. É a segunda etapa da ação "Saúde na Fronteira", do Governo do Estado do Amapá (GEA) em parceria com a Agência Regional de Saúde (ARS), no município Oiapoque e na cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa.

Além de fortalecer a cooperação entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa, a ação visa, por meio de ofertas de serviços de saúde, palestras educativas e oficinas de atualização para profissionais da saúde, sensibilizar a população, principalmente os jovens e a população exposta, quanto à importância do sexo seguro, com uso de preservativo para evitar doenças sexualmente transmissíveis e reduzir os altos índices da região.

As ações de saúde, principalmente de educação em saúde, serão direcionadas à prevenção e combate às principais endemias de transmissão sexual presentes na fronteira franco-brasielira, como disse a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa. "A região apresenta problemas de saúde típicos de áreas de fronteira. É importante que os governos continuem pactuando ações como esta para o controle e a prevenção, na luta contra o avanço das DSTs", explicou.

Durante a ação, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) disponibilizará cerca de dois mil testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis e hepatite, e exames de baciloscopia de escarro para detecção de tuberculose. Os testes e exames serão ofertados à população de Oiapoque incluindo os distritos de Clevelândia do Norte, Vila Brasil, Ilha Bela, Vila Vitória, além das aldeias indígenas de Camopi, Kumarumã e cidade de Saint Georges.

São parceiros do GEA e da Guiana Francesa nesta ação a Prefeitura Municipal de Oiapoque, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Exército Brasileiro, além de duas organizações não-governamentais de combate a doenças sexualmente transmissíveis da Guiana Francesa.


Semana de Saúde na Fronteira

A Semana de Saúde na Fronteira é resultado de um termo de cooperação na área da saúde acordado entre o GEA e a Guiana Francesa durante reunião da Comissão Mista Transfronteiriça. A pactuação prevê a execução de duas ações por ano de prevenção e combate às principais endemias que atingem a região franco-brasileira no extremo norte do Estado. No início de junho aconteceu a primeira edição com o tema "Semana de Prevenção de Transmissão Vetorial na Fronteira", para o controle de vetores transmissores de dengue, malária, chikungunya e leishmaniose.

Em Oiapoque, militares e civis recebem treinamento sobre atendimento pré-hospitalar

Roberto Neri, da Redação da Agência Amapá

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está realizando no município de Oiapoque, através do Programa de Capacitação Continuada, o estágio em atendimento pré-hospitalar para militares e civis. O curso, que é dividido em duas etapas, começou na segunda-feira, 14, e se estende até o dia 19. A coordenação do estágio disponibilizou cinco vagas para bombeiros da Guiana Francesa.

A primeira etapa do estágio acontece no período de 14 a 16 de setembro, nos turnos da manhã e tarde. A segunda etapa vai de 17 a 19, no mesmo horário. O programa conta com duas turmas de 20 participantes cada, sendo que a participação de bombeiros da Guiana Francesa foi acordada nas reuniões da Comissão Transfronteiriça. Para civis, foram alocadas duas vagas para técnicos que trabalham na área da saúde do município de Oiapoque.

O atendimento pré-hospitalar envolve todas as ações que ocorrem antes da chegada do paciente ao ambiente hospitalar. É o atendimento emergencial fora do hospital que visa a estabilização clínica do paciente.

O alvo desse tipo de atendimento são as vítimas de trauma como, acidentes de trânsito, industrial e aéreo. Também entram nessa lista pessoas vítimas de violência urbana como, tentativa de homicídio ou de suicídio, além de problemas cardiológicos, neurológicos e psiquiátricos.

O transporte e a chegada precoce ao hospital são fundamentais para que a vítima chegue com chances de sobrevivência. Daí a importância da capacitação que vai contribuir para um atendimento prévio que garanta as mínimas chances para o paciente.

Unifap sobe nove posições no ranking universitário da Folha de São Paulo

 Fonte: Unifap

"O Hospital Universitário já começa a ser construído ano que vem. Dia 2 de outubro entregamos o Bloco A do campus Oiapoque."

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) subiu nove posições no Ranking Universitário Folha (RUF), do jornal Folha de São Paulo, passando da 175ª posição em 2014 para a 166ª posição este ano. O Ranking Universitário Folha é uma avaliação anual do ensino superior brasileiro feita pelo jornal desde 2012 e classifica 192 universidades brasileiras de todas as regiões do país. O resultado deste ano foi publicado na última quarta-feira, 14.

Para a reitora da Unifap, profª. Drª. Eliane Superti, a melhor colocação da instituição no ranking deste ano demonstra que a instituição está avançando na qualidade do ensino ofertado.

“A Unifap ainda tem muitos desafios no seu processo de consolidação, mas o melhor posicionamento no ranking 2015 da Folha de São Paulo já reflete as ações que têm sido implementadas para a melhoria global da instituição, seja na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, seja na infraestrutura da universidade”, afirma Eliane.

Indicadores

O Ranking Universitário Folha avalia as universidades a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. A universidade avaliada recebe notas em cada um desses indicadores e a nota final é a soma das notas dos indicadores, totalizando o máximo de cem pontos.

No quesito “ensino”, a Unifap ficou na 126ª posição, o que para a reitora evidencia o avanço da instituição na qualidade dos cursos.

“A nota só não foi mais confortável porque alguns cursos ainda têm um desempenho frágil no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes do Ensino Superior (Enade), o que reflete no processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC)”, explica Eliane.

A reitora afirma ainda que existe um esforço institucional muito grande no sentido de implementar ações – como a revisão dos projetos pedagógicos, concursos para contratação de novos docentes e construção  e ampliação de infraestruturas – de maneira que, até 2018, todas as graduações da instituição tenham conceito 4 na avaliação do MEC. “Ao cumprir essa meta, a Unifap estará entre as 100 melhores universidades do país”, avalia Superti.

Os indicadores “internacionalização” e “mercado” pesaram na avaliação da Unifap pelo RUF, deixando a universidade na 168ª e 169ª posições, respectivamente.

Em relação à internacionalização da instituição, Eliane Superti lembra que agora que a Unifap tem um projeto de internacionalização  (aprovado, inclusive, pelo MEC). “A Pró-reitoria de Relações Interinstitucionais já tem colocado o projeto de internacionalização da universidade em prática, com editais de fomento à mobilidade acadêmica internacional de docentes e estudantes que irão inserir a comunidade acadêmica em redes internacionais de pesquisa e fomentar parcerias para trabalhos e publicação em conjunto. Essas ações com certeza elevarão o posicionamento da Unifap nos próximos rankings”, acredita.

No quesito “mercado”, o ranking da Folha ouve responsáveis pela contratação de profissionais no setor privado do mercado de trabalho. “A maioria dos cursos da Unifap que atende as necessidades do setor privado, como as engenharias, medicina, administração, entre outros, não formaram as suas primeiras turmas, e isso impacta diretamente na nota da Unifap. Além disso, os egressos dos cursos de licenciatura da universidade atuam, em sua grande maioria, em instituições públicas de ensino, e o setor público não é ouvido pelo ranking”, explica Eliane.

A pesquisa da Unifap ficou em 147º lugar no RUF e, segundo Eliane Superti, com os editais de apoio à pesquisa lançados este ano, esse quesito tende também a ser melhor avaliado em 2016. Sobre a inovação na Unifap, a reitora acredita também ser um dos maiores desafios da instituição. “Estamos ainda amadurecendo no desenvolvimento de tecnologia e inovação dentro da instituição, o que requer políticas de longo prazo para colhermos resultados”, conclui.

Obras – apesar da infraestrutura não ser avaliada no ranking universitário da Folha de São Paulo, a reitora acredita que as obras estruturantes que serão construídas nos campi da Unifap nos próximos anos irão impactar diretamente na qualidade do ensino, pesquisa e extensão da universidade.

“O Hospital Universitário já começa a ser construído ano que vem. Dia 2 de outubro entregamos o Bloco A do campus Oiapoque. Outra obra garantida é a construção da pista olímpica de atletismo no campus da capital, que custará R$ 10 milhões, fruto da negociação direta com o Ministério do Esporte”, enumera Superti.

As demais obras que estão previstas são o prédio do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, o prédio do Departamento de Letras e Artes, obras estruturais no campus de Oiapoque, oito subestações elétricas, a reforma de todos os banheiros do campus Marco Zero do Equador. “Os ônibus circulares dos campi Santana, Mazagão e Oiapoque já serão realidade neste semestre, assim que as aulas retornarem”, afirma a reitora.

Gerente do INSS em Oiapoque é preso por suspeita de estelionato

Fonte: John Pacheco do G1 Amapá.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (9) o gerente da agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) do município de Oiapoque, a 590 quilômetros deMacapá. 

A PF informou que o suspeito teria convencido uma beneficiária de que o valor de R$ 40 mil recebido por ela seria irregular. Para que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do órgão, o gerente teria pedido que a vítima depositasse na conta pessoal dele a referida quantia.  Leia mais... G1.globo.com

Unifap seleciona docentes para mobilidade internacional

Fonte: Unifap Campus Binacional Oiapoque

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-reitoria de Relações Interinstitucionais (PROCRI), torna pública a seleção de docentes efetivos do campus Binacional do Oiapoque para participarem do Auxílio Pesquisador do Campus Oiapoque para Mobilidade Internacional no Platô das Guianas.

O edital selecionará dois professores pesquisadores para receberem auxílio financeiro para realizarem mobilidade internacional de curta duração nos países que compõem o Platô das Guianas (Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa).

As inscrições estão abertas até 18 de setembro.Para se inscrever, o candidato pode enviar um e-mail para mobilidade.procri@unifap.br com o assunto “Programa de Auxílio Pesquisador do Campus Oiapoque para Mobilidade Internacional Guianas”.

O docente deve enviar anexado em formato PDF a Ficha de Inscrição, o Plano de Atividades e a Planilha de Pontuação de Atividades Acadêmicas, em um mesmo arquivo. Os anexos estão disponíveis na página da Procri. A inscrição também pode ser feita na Divisão de Cooperação e Relações Interinstitucionais (Dicri).

O candidato deve levar todos os Anexos do edital preenchidos e impressos, em envelope lacrado, e os comprovantes (quando houver) no período de 28 de agosto a 18 de setembro de 2015, no horário das 9h às 12h.

O professor selecionado receberá um auxílio no valor de R$ 7 mil, em parcela única, depositado em conta bancária de sua titularidade. O auxílio poderá cobrir despesas com passagens, transporte, hospedagem e alimentação durante o período de mobilidade.  

Dentre os requisitos para participar da seleção, o professor deve ser docente efetivo do campus Binacional do Oiapoque no período da inscrição, da seleção e realização da mobilidade; não estar em situação de afastamento para outra qualificação durante o período de inscrição, seleção e da mobilidade; ter algum documento que evidencie o contato do professor com a instituição de ensino/pesquisa receptora nos territórios que compõem o Platô das Guianas, que demonstre a viabilidade para a mobilidade (e-mails, carta de aceite ou convite); e ter projeto de pesquisa como líder ou colaborador registrado na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propespg).

Estratégico – O edital tem como objetivo fortalecer a mobilidade de curta duração (mínimo um mês) de professores pesquisadores do campus Oiapoque para universidades da região do Platô das Guianas para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, buscando construir e fortalecer redes de trabalho internacionais.

“A proximidade do campus de Oiapoque com a região das Guianas faz com que a mobilidade do docente efetivo do campus para instituições dessa área seja estratégica para a Unifap, no sentido de reforçar um diálogo já estabelecido entre a universidade e essas instituições para a troca de informações acadêmicas e científicas”, afirma Paulo Gustavo Pellegrino, pró-reitor de Relações Interinstitucionais.

O resultado preliminar sai no dia 22 de setembro e o final, no dia 24. Acesse o edital e anexos na página da Procri.

Mais informações pelo telefone 4009-2941, pelo e-mail procri@unifap.br e na página da Procri.

Davi e Randolfe garantem recursos para linhão até Oiapoque

Fonte: Diário do Amapá

Os senadores Davi Alcolumbre (DEM) e Randolfe Rodrigues (PSOL), acompanhados dos vereadores Ramos dos Santos e Angelina Neta, presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque, estiveram com o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia. Na pauta, os problemas de interrupção no fornecimento de energia pelo qual a população do Amapá vem sofrendo.

Davi reclamou das deficiências do fornecimento de energia elétrica em Oiapoque: “A CEA já foi federalizada, mas a gente ainda não vê melhorias, mas quero ressaltar que em Oiapoque, no extremo norte, é o único município hoje em que o fornecimento de energia ainda é feito através de uma usina termoelétrica e devida a estrada ainda não ser completamente pavimentada, os moradores chegam a ficar dias sem o serviço, porque os caminhões que levam o diesel ficam atolados na estrada durante o inverno”.

A presidente da Câmara de Vereadores, Angelina Neta, reforçou que o problema no fornecimento de energia além de afetar os moradores, prejudica o comércio local: “Tem comerciante fechando as portas, porque se não tem energia, como é que os produtos vão ser conservados? Eles ainda colocam gelo, mas no calor, derrete”.

Eduardo Braga disse que é ciente da situação e propôs aos senadores que utilizassem de suas emendas parlamentares junto ao Ministério de Minas e Energia para que fossem feitas as obras do linhão de energia elétrica entre Calçoene e Oiapoque. Leia mais... www.diariodoamapa.com.br

GEA organiza segunda etapa da ação Saúde na Fronteira

Fonte: Agência Amapá

Governo do Estado do Amapá prepara a segunda etapa da ação Saúde na Fronteira, com a realização da Semana de Prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis na Fronteira Franco-Brasileira. O evento é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) e está previsto para acontecer de 21 a 25 de setembro no município de Oiapoque e na cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa.

O principal objetivo dos dois governos é a troca de experiência e intensificar as ações de combate e prevenção as doenças sexualmente transmissíveis como AIDS, sífilis e hepatites virais, que acometem a população da fronteira.

"Sabemos que as regiões de fronteira e de garimpo são endêmicas para doenças sexualmente transmissíveis, neste sentido a programação vai envolver ações de grande impacto de busca ativa e educativa", disse a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa.

As ações serão diferenciadas e direcionadas para cada tipo de público – jovem, adulto, idoso, população indígena, entre outros. A estratégia, segundo a Sesa, é usar uma linguagem de acordo com cada público para que a informação chegue até as pessoas e elas consigam compreender a seriedade do assunto, a importância da prevenção.

Além das ações de saúde, o governo do Estado vai aproveitar a estrutura para levar até a população de Oiapoque uma série de serviços que serão ofertados durante a semana da Saúde na Fronteira. "Toda vez que planejamos alguma ação específica de determinada área do governo, buscamos envolver outros serviços", enfatizou Alcir Matos, secretário de Desenvolvimento das Cidades.

O Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (Super Fácil) realizará ações de cidadania com emissão de carteira de identidade, de trabalho e do SUS.

Os Institutos de Floresta e do Meio Ambiente e de Ordenamento juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente realizarão audiências públicas para dar solução ao problema do lixo, que também são questões que envolvem a área da saúde como o aterro sanitário e o cemitério da cidade.Também estarão envolvidas na ação as secretarias Estadual de Inclusão e Mobilização Social, da Mulher, Extraordinária de Povos Indígenas, Defesa Civil e Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá.

Municípios do Amapá terão centros para tratamento de gestantes portadoras de HIV e sífilis

Fonte: Agência Amapá

O Conselho Intergestores Bipartite (CIB) aprovou na manhã desta sexta-feira, 4, durante a 3ª reunião ordinária do ano, o Plano de Qualificação das Linhas de Cuidados da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis.O plano pactuado entre Estado e os municípios visa estabelecer o desenvolvimento de ações para reduzir a transmissão dessas doenças de mãe para filho na hora do parto.

Com o desenvolvimento das ações, o Estado do Amapá será o primeiro da Região Norte a dar início ao processo de redução da transmissão, pactuado em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e repactuado em 2015, para que até 2019 o Brasil reduza a transmissão da sífilis e do HIV na hora do parto.Neste sentido os municípios deverão se reestruturar para otimizar a rede de atenção à saúde de forma garantir a prevenção, o diagnóstico e por fim o tratamento destas gestantes.

Os municípios de referência serão Oiapoque, Laranjal do Jari, Santana, Macapá, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Calçoene e Mazagão que funcionarão como centros no interior com médico e enfermeira para prestar o atendimento específico com disponibilização de medicamento para a gestante portadora de sífilis ou HIV.

"A estratégia é descentralizar o atendimento, com isso os pacientes vivendo com HIV ou sífilis poderão ter assistência em uma curta distância nos seus municípios ou em municípios mais próximos. O Estado continuará como referência com atendimento especializado em casos mais graves", informou a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa.

Os municípios envolvidos na descentralização serão capacitados para prestar com eficiência o atendimento na rede de atenção ao HIV/AIDS e sífilis. O que permitirá implementar a notificação, investigação e o monitoramento dos casos de transmissão vertical de HIV e sífilis, bem como a prevenção.

A reunião foi presidida pela secretária de Estado de Saúde, Renilda Costa, e pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS-AP), Maria de Jesus Caldas. Também fizeram parte da reunião os secretários e secretárias ou representantes municipais de Saúde dos municípios.

Centro Cultural Franco-Amapaense receberá oficinas de teatro no domingo

Fabíola Gomes da Agência Amapá 

Acontece no domingo, 6, no Centro Cultural Franco-Amapaense (CCFA), das 8h às 18h, oficinas de formação para atores e não atores. Dentre as oficinas que estão sendo ofertadas gratuitamente à população estão a "oficina de preparação corporal para atores e não atores", que será ministrada pelo ator e bailarino Branco Souza, e a "oficina de interpretação", ministrada pelo diretor e ator Wallace Abreu.

As oficinas fazem parte do projeto social da Cia de Atores Escalafobéticos que desenvolve, desde 2008, um trabalho voltado para a vertente da comédia e do humor dentro do campo teatral, já tendo se apresentado para mais de 80 mil espectadores nos festivais em Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Belém (PA), além de Manaus (AM) e cidades do interior do Estado do Amazonas.

O bailarino Branco Souza explica que as oficinas funcionam como uma forma de retorno social à população das cidades por onde a companhia passa. Na ocasião, os participantes recebem conteúdo teórico e prático.

Os interessados podem procurar a administração do CCFA ou entrar pelos contatos (92) 99440-6856 ou 98212-6712.

 

Cia de Atores Escalafobéticos

Criada em 2006, na cidade de Manaus, a companhia chega a Macapá com o espetáculo "Maroca Pipoca – A Estourada do Norte". A apresentação faz parte do projeto de circulação pelas capitais da região Norte, aprovada no Ministério da Cultura/ Fundação Nacional das Artes (Funarte), por meio do Edital Funarte Artes na Rua 2014.

A trupe se apresentará na próxima segunda-feira, 7, na Casa do Artesão, às 17h. A turnê se estenderá até o mês de outubro, quando a companhia deverá ter passado também por Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Para a turnê, os Escalafobéticos prepararam um espetáculo inédito. Na trama, Maroca Pipoca, interpretada pelo ator e humorista Wallace Abreu, é dona de uma famosa fábrica de pipocas, que terá um fim trágico ao ser morta envenenada. A morte da matriarca fará com que seus herdeiros, Carlita (Eduardo Gomes), Firmino (Omã Freire) e Sandorval (Branco Souza) iniciem uma verdadeira guerra pela herança deixada por Maroca. Isso trará à tona vários segredos ocultos e revelações desta família, com a promessa de boas gargalhadas ao público.

O intérprete de Maroca Pipoca, Wallace Abreu, também diretor do espetáculo, destaca a importância deste momento para a companhia. "Fazer teatro na Amazônia é uma prática difícil, tanto pela falta de incentivos, quanto pela dificuldade de acesso à região. Essa aprovação junto ao Ministério da Cultura/Funarte nos proporciona uma oportunidade única de poder levar nossa arte aos demais estado da região, possibilitando uma troca e ampliando nosso campo de atuação", ressaltou Abreu.

Fonte: Agência Amapá

Evento da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército acontece no Sebrae nesta quarta

Denyse Quintas

Informações: Ministério da Defesa

Nesta quarta (2), das 8h às 12h, na sede do Sebrae em Macapá, se reúnem militares da comitiva de Oficiais Superiores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), constituída por parte do efetivo de Oficiais Instrutores e Alunos. A capacitação faz parte da Viagem de Estudos Estratégicos à Região Amazônia Oriental 2015. O objetivo é aplicar a metodologia do estudo estratégico, identificar as potencialidades regionais, os principais problemas das áreas visitadas e os reflexos na expressão militar.

A comitiva que está em atividade de ensino referente aos Estudos Estratégicos de Oficias Superiores da ECEME, será recebida pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Mateus Silva e pelo diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga que profere palestra junto aos representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio) e Federação da Indústria do Estado do Amapá (Fieap).

A metodologia do estudo foi aplicada em Brasília no período de 23 a 25 de agosto, e no período de 26 de agosto a 4 setembro, acontece simultaneamente nas áreas estratégicas da Amazônia Ocidental (Porto Velho, Manaus e Boa Vista), Amazônia Oriental (Belém, São Luís, Barreirinhas, Macapá), Nordeste (Salvador, Recife e Fortaleza), Centro-Oeste (Cuiabá, Campo Grande, Jardim, Antônio João, Ponta Porã e Dourados), Núcleo Central (São Paulo, Iperó, São José dos Campos, Belo Horizonte e Sete Lagoas) e Sul (Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba).

A ECEME

A Escola tem por missão formar oficiais de Estado-Maior para atuar como assessores nas Grandes Unidades, nos Grandes Comandos e Escalões mais elevados da Instituição, bem como formar os futuros comandantes de Organizações Militares do Exército.

Para isso, ministra, entre outros, os Cursos de Altos Estudos Militares para oficiais das diversas Armas, Quadro e Serviço, além do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército. Esses cursos constituem condição indispensável para o acesso ao Generalato e habilitam o oficial ao desempenho dos mais elevados cargos do Exército Brasileiro.

O Corpo Discente é constituído por cerca de trezentos alunos, entre os quais oficiais de Nações Amigas.

A ECEME, estabelecimento de ensino de mais alto nível do Exército Brasileiro, que comemorou em 2005 o seu centenário (foi criada por Decreto em 02 de outubro de 1905), está localizada, desde 1940, na Praia Vermelha - Urca, recanto histórico da cidade do Rio de Janeiro, próximo ao Pão de Açúcar.

Atualmente, o Comandante da ECEME é o General de Brigada Elias Rodrigues Martins Filho, que assumiu o Comando da Escola em fevereiro de 2015.

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