Crisma de jovens e adultos em Oiapoque

A Crisma de jovens e adultos aconteceu na Igreja Matriz Nossa Senhora das Graças, no último domingo, 30.  O bispo de Macapá dom Pedro Conti presidiu a celebração.

Parabéns pela linda festa!

Fotos Mônica Costa

No AP, radialista é preso suspeito de estuprar três enteadas em Oiapoque

Fonte: G1 Amapá

Um radialista de 42 anos foi preso pela Polícia Civil em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Ele é suspeito de estuprar três meninas, com idades de 4, 7 e 11 anos. O delegado Charles Correa informou que as vítimas eram enteadas dele, filhas de duas ex-mulheres, que o denunciaram na delegacia. Ele foi detido na quinta-feira (26) e permanece preso.

Charles Correa, delegado de Oiapoque

(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Segundo as investigações, o radialista procurava propositalmente mulheres separadas e com filhas para se relacionar. O intuito, conforme a polícia, era se aproximar e abusar das filhas dessas mulheres.

Denúncias das menores revelaram que o filho do suspeito, um adolescente de 15 anos, também participaria dos abusos, comprovados através de exames de conjunção carnal nas meninas. Leia mais... g1.globo.com

'Era rapidinho', diz pai suspeito de estuprar cinco filhas indígenas no AP

Fonte: G1 Amapá

Após ser preso na quinta-feira (25) por suspeita de estuprar cinco filhas indígenas em uma propriedade rural de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, o agricultor Raimundo de Almeida, de 49 anos, não teria mostrado arrependimento e chegou a considerar “normal” as relações sexuais com as filhas de 5, 6, 10, 12 e 14 anos, disse o delegado de Polícia Civil, Charles Correa, responsável pela prisão e resgate das crianças.

Inicialmente, ele confessou o estupro em duas meninas, mas os exames comprovaram o abuso em todas. “Era rapidinho, não fazia nada não, era rapidinho”, confessou o agricultor à Rede Amazônica no Amapá. Ele permanece preso na delegacia do município e as crianças voltaram para a guarda da mãe, que é da etnia indígena Karipuna, e estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os abusos, conforme a polícia, aconteciam na propriedade que fica no quilômetro 16 da BR-156, onde ele morava com as meninas e outros três filhos homens após separar da mulher há pouco mais de três anos. Ele não é indígena e a mãe havia ficado com uma criança de colo.

“O representante da Funai apresentou a mãe da vítima e trouxe uma das filhas abusadas, que tem 12 anos. Fizemos o exame de conjunção carnal que atestou o abuso, tanto o rompimento do hímen, quanto fissuras anais. Após isso investigamos os demais abusos”, contou o delegado Correa. Leia mais g1.globo.com/ap/amapa

TRE-AP realiza Caravana da Cidadania em Oiapoque com Sessão Itinerante e capacitação para pretensos candidatos

Fonte: TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) levou, nos dias 18 e 19 de novembro, ao município de Oiapoque a sua Caravana da Cidadania. Durante a ação, a Justiça Eleitoral realizou uma Sessão Itinerante no auditório do Fórum da cidade (ocorrida na quarta-feira, 18) e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de partidos políticos (quarta e quinta-feira, 19), no mesmo local.

Com os trabalhos em Oiapoque, último município do interior do Amapá a receber a ação do TRE, a Caravana concluiu sua missão e atendeu a todas as cidades do Estado no âmbito de capacitação e Sessões Itinerantes em 2015.

Sessão Itinerante

A Sessão Itinerante foi aberta ao público com julgamentos de três processos administrativos e 10 judiciais, o que possibilitou à população entender como o TRE trabalha. A medida também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais se aproximem dos seus jurisdicionados.

Participaram da Sessão os juízes membros Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente/Corregedora), Lívia Peres, Marconi Pimenta, Décio Rufino e Kelly Lima. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha e Silva.

Capacitação para pretensos candidatos do Oiapoque

O curso “Política e Cidadania: responsabilidade de todos” contou com dezenas de participantes, todos membros de partidos ou pretensos candidatos às Eleições 2016 no município de Oiapoque. Eles assistiram a palestras ministradas no auditório do Fórum durante as manhãs e tardes dos dias 18 e 19 de novembro. 

Servidores especialistas da Justiça Eleitoral profeririam as oficinas, que abordaram temas relevantes para os agentes políticos da cidade.A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). A capacitação foi executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).

Serviço:

Elton TavaresTribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing Elton Tavares, com informações da jornalista Bernadeth Farias

Fones: 2101-1504/84059044/91474038

MP-AP e MPF/AP inauguram a primeira Casa MPEduc do Brasil

Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá

“Aqui começa o Brasil e daqui podemos e devemos ser exemplo de união para o restante do país”, com essas palavras, o procurador–geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Roberto Alvares, iniciou sua fala durante a inauguração da primeira “Casa MPEduc” do Brasil, que ocorreu na última terça-feira,17, em Oiapoque. 

A iniciativa inovadora é resultado do projeto “Ministério Público pela Educação”, realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em diversos municípios brasileiros, onde os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IBEB) estão abaixo da média nacional.

O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria com MPF e Ministério Público do Estados, buscando estabelecer o direito à educação básica de qualidade como matéria de atuação fundamental nessas instituições, bem como de promover a participação de toda a comunidade no dia a dia dos temas escolares. 

Implantado no extremo norte do Estado emmarço de 2014, o “MPEduc”  já apresentou resultados concretos para a sociedade local de como a educação pode melhorar com a participação de todos. Um bom exemplo, inclusive já premiado nacionalmente.

A “Casa MPEduc” de Oiapoque está estruturada com dois gabinetes, uma recepção, banheiro e cozinha. O prédio, que pertence ao MP-AP, será compartilhado para utilização conjunta do Conselho Municipal de Educação, com ajuda estrutural da Prefeitura, que unirão esforços em defesa de uma educação básica de qualidade, bem como abrigará um espaço para atuação... Leia mais Ministério Público do Estado do Amapa

Doenças tropicais são monitoradas na fronteira entre AP e Guiana Francesa

Fonte: G1 Amapá

A fronteira do Brasil com a Guiana Francesa será monitorada por um programa que pretende observar as atividades e propagação de doenças tropicais na região amazônica. A malária é a primeira enfermidade que começou a ser estudada na implantação do projeto "Sítio Sentinela" que iniciou na segunda-feira (16).

“Esse projeto é focado nas informações de saúde, em doenças vetoriais que têm forte relação com o clima. Vamos iniciar com a malária, porque o banco de dados já está consolidado. Essas informações serão disponibilizadas em um portal da internet para a população em geral, gestores e pesquisadores”, explicou a coordenadora do Sítio Sentinela, Margarete Gomes. Leia mais... g1.globo.com/ap/amapa

Embaixador da França convida brasileiros a participar de vigílias neste domingo

Fonte: Agência Brasil

O embaixador informou que, apesar de as fronteiras estarem sendo controladas, as conexões aéreas e ferroviárias internacionais, inclusive com o Brasil, estão funcionando normalmente.

O embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, convidou os brasileiros a se juntarem às vigílias que serão promovidas em Brasilia, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife amanhã (15), a partir das 17h (horário de Brasilia). As vigílias serão organizadas pela embaixada e os consulados-gerais da França no Brasil para homenagear as vítimas dos atentados terroristas dessa sexta (13) em Paris e prestar solidariedade aos franceses, além de fazer com que as pessoas se sintam fortalecidas  e fortalecer a nossa união contra os terroristas.

“Após os ataques terroristas de 13 de novembro que deixaram a França em luto, eu gostaria de agradecer profundamente a todos aqueles no Brasil que têm nos enviado mensagens de condolências e de solidariedade, em primeiro lugar a mensagem da Presidente Dilma Rousseff e do governo brasileiro", disse Laurent Bili.

As vigílias, segundo Laurent Bili, servirão para mostrar também que a França, tal como disse o presidente francês na noite de ontem (13), está unida. "Como disse o Sr. François Hollande, os terroristas ‘não podem ter dúvidas de que têm diante deles uma França determinada, uma França unida, uma França reunida e uma França que não se deixará impressionar, ainda que hoje ela expresse uma emoção infinita a respeito desse drama e dessa tragédia que é abominável, por ser uma barbárie’."

O embaixador informou que, apesar de as fronteiras estarem sendo controladas, as conexões aéreas e ferroviárias internacionais, inclusive com o Brasil, estão funcionando normalmente. 

Bili disse que, de acordo com as informações de que dispõe até o momento, nenhuma "ameaça específica contra a comunidade francesa ou contra os interesses franceses no Brasil foi identificada".  No entanto, ele pediu atenção neste momento em que a França está sob choque. 

De acordo, a embaixada e os consulados estão em contato direto com as autoridades brasileiras para assegurar que todas as medidas para garantir a segurança da comunidade francesa no Brasil possam ser tomadas.

O embaixador francês concluiu sua nota dizendo que deseja a recuperação rápida dos brasileiros atingidos nos atentados e "afirmamos nossa solidariedade para com suas famílias".

Unifap abre concurso para professor efetivo no Oiapoque

Fonte: Jornal do Dia

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) anunciou nesta última sexta-feira (13) a abertura do concurso público para preenchimento de vagas para professor da carreira do magistério superior para o quadro permanente da Unifap, Campus Binacional-Oiapoque, serão ofertados 21 vagas distribuidas em diversas áreas.

Os valores salariais variam entre R$ 2.173,85 e R$ 8.639,50 de acordo com a titulação e a jornada de trabalho. Interessados poderão efetuar sua inscrição pelo site www.depsec.com.br. Os pedidos de participação serāo recebidos entre os dias 18 de novembro a 8 de dezembro de 2015. Leia mais... www.jdia.com.br

Garimpo na Guiana: Vídeo mostra assassino e vítima juntos

Fonte: SelesNafes.Com

Um vídeo obtido pelo site SelesNafes.Com mostra imagens de um acampamento no garimpo Limoeiro, na selva da Guiana Francesa, dias antes do assassinato de um casal de brasileiros. As imagens mostram Carlos André de Souza, de 39 anos,junto com o homem que depois iria matá-lo junto com a esposa Alda Braga. O vídeo foi gravado por uma mulher...
Leia mais...SelesNafes.Com

Estudantes de Oiapoque participam de Conferência Transfronteiriça na Guiana Francesa

Fonte: Site do Governo do Amapá

Alunos amapaenses participaram da Conferencia Transfronteiriça sobre o Meio Ambiente COP 21. O evento que ocorre em Cayenne iniciou nesta quinta-feira, 12 e encerra na sexta-feira, 13.   Um dos objetivos é promover a troca de experiências entre estudantes franceses e brasileiros. Professores e alunos de várias escolas do ensino médio do Brasil, Guiana Francesa e Suriname participam da conferência.  

Os sete estudantes brasileiros selecionados são:  Maria Clara Portela, Jhonathan dos Santos, Gabriel Rodrigues, Jeovanna Lima, Brenda Campos, Felipe Galvão e Stefany Almeida. Para a estudante Jeovanna Lima, participar de um evento como esse é uma oportunidade para troca de conhecimento e aprendizagem. 

“É muito interessante, além de conhecermos a cultura estrangeira e promover a discussão e sensibilização sobre as condições climáticas”. Os escolhidos são alunos da 7ª e 8ª série, com idade entre 13 e 14 anos,  da Escola Estadual Joaquim Nabuco, do município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa.  

Além deles, também foram convidados um professor, Felipe Freitas, e a diretora Franciane de Oliveira, que acompanharão o grupo nas atividades. 

O evento é uma realização do Ministério francês da Educação na Guiana Francesa em parceria com a Unesco e aborda diversos problemas do meio ambiente, como as condições climáticas e desenvolve atividades ligadas aos temas: mangal, lixo (reciclagem) ou desflorestamento.  

Os representantes do Amapá apresentarão um projeto durante o evento sobre reciclagem. “O nosso trabalho será sobre reciclagem a partir da reutilização de pneus garrafas pets e sucatas como reaproveitamento, conscientização e redução dos impactos ambientais”, informou a estudante Jeovanna Lima.

Falta de óleo diesel deixa Oiapoque, no Amapá, sem energia por 20h

Fonte: G1 Amapá

A falta de óleo diesel para utilização em geradores de eletricidade deixou o município de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, sem energia elétrica por cerca de 20h, entre a noite de quarta-feira (11) e o início da tarde desta quinta-feira (12). Segundo a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o atraso no transporte do combustível gerou o problema, que foi resolvido por volta de 13h.

A CEA informou que, além do atraso, duas máquinas termelétricas, que funcionam a diesel, estariam quebradas, o que também teria ocasionado a falta de energia. Até esta publicação, os técnicos responsáveis estavam realizando a manutenção na região. A previsão, segundo a companhia, é de que o conserto seja finalizado na sexta-feira (13). Leia mais... G1.globo.com

TRE-AP leva Caravana da Cidadania ao Oiapoque nos dias 18 e 19 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) levará a Caravana da Cidadania ao município de Oiapoque nos dias 18 e 19 de novembro. Durante a ação haverá uma Sessão Itinerante no auditório do Fórum (quarta-feira) e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de partidos políticos (quarta e quinta-feira), no mesmo local. A Caravana já percorreu todas as outras cidades do Estado.

Sessão Itinerante

A Sessão Itinerante ocorrerá na quarta-feira (18), às 17h, no Fórum do município, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 17, Centro. O evento, aberto ao público, possibilitará aos cidadãos assistir aos julgamentos e terem noção de como o TRE julga os processos. A medida também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais se aproximem de seu jurisdicionado.

Capacitação para pretensos candidatos do Oiapoque

Na quarta e quinta-feira, respectivamente 18 e 19 de novembro, o TRE-AP promoverá o curso “Política e Cidadania: responsabilidade de todos”. A capacitação tem como público-alvo membros de partidos e pretensos candidatos às Eleições 2016 no Oiapoque. As palestras serão ministradas no auditório do Fórum, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por servidores especialistas da Justiça Eleitoral.

O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. A capacitação também esclarecerá os participantes sobre as mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral. A ação é preparatória às Eleições 2016.

A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). O curso já percorreu quase todo o Estado. A atividade será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).

Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos

Ação em escola do Oiapoque

Ainda durante a Caravana, a Justiça Eleitoral fará um trabalho de conscientização de estudantes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Caetano da Silva e ofertará atendimentos de Revisão Biométrica, Alistamento Eleitoral, transferência e emissão de segunda via de títulos eleitorais. A instituição de ensino fica localizada na Avenida Coaraci Nunes, 40, no centro de Oiapoque.

Serviço:

Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

Elton Tavares – Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Arte: Vandy Ribeiro

Delegado fala sobre ameaças, casos chocantes e desafios na fronteira

Fonte: Seles Nafes

Delegado da Polícia Civil há oito anos, o paulista Fábio Araújo, de 34 anos, coordena as operações pela PC no município de Oiapoque há quase dois anos. Em entrevista ao SelesNafes.Com, ele contou suas experiências na área de fronteira com a Guiana Francesa, onde existe a preocupação do aumento da criminalidade com a abertura da ponte binacional.

Ele comentou sobre as ameaças que o seu colega, delegado Charles Corrêa, vem sofrendo, e a sobre a conversa que teve com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em sua visita ao município no mês passado.

Acompanhe os principais trechos da entrevista, concedida na Delegacia Geral de Polícia, em Macapá.  Leia mais...selesnafes.com

Promotoria de Oiapoque ajuíza Ação Civil Pública para aumentar efetivo de PMs no município

A Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer e com pedido de liminar em face do Estado do Amapá e do comandante geral da Polícia Militar do Amapá, cel. PM José Carlos Corrêa de Souza, ingressada para que seja aumentado o efetivo policial no município de Oiapoque.

Inicialmente, a 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque instaurou Procedimento Administrativo nº 0000066-93.2014.9.04.0009, autuado como Notícia de Fato, em 09/10/2013, por meio de fatos trazidos pelos representantes do MAO – Movimento Acorda Oiapoque. 

Consta na ACP que nova tentativa de solucionar o problema foi feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), sendo expedida a Recomendação nº 0005/2014 – 2ª PJO/MP-AP (fl. 75/76), “no entanto o Estado do Amapá e o Requerido quedaram-se inertes, razão pela qual se justifica o ajuizamento desta em face dos demandados.” 

O promotor de Justiça Manoel Edi de Aguiar Junior, autor da Ação, relatou que “a situação de segurança pública no município é extremamente preocupante, com grande déficit de contingente no 12º Batalhão de Polícia Militar/Oiapoque que é responsável por fazer o policiamento ostensivo na região, o qual atualmente se limita a 24 policiais em pronto emprego e 45 policiais no geral (Férias, Junta Médica, transferidos aguardando publicação, agregado, preso e à disposição de outros órgãos).”. Ressalta ainda o promotor Manoel Edi que esse contingente de PMs também é responsável pelo policiamento da Comarca de Calçoene e o Distrito de Lourenço. 

“A situação da segurança pública em Oiapoque encontra-se precária e muito distante de atender aos ditames legais, porquanto há nítido e deplorável abandono do Estado ao Pelotão da Polícia Militar desta Comarca, em especial no que diz respeito ao quantitativo de policiais militares efetivos”, destacou o membro do MP-AP. 

De acordo com o censo realizado pelo IBGE, no ano de 2015, o município de Oiapoque tem uma população estimada em mais de 24 mil habitantes, sendo o quarto mais populoso do Estado. Neste quadro, o 12º Batalhão de Polícia Militar conta com o menor efetivo do Amapá, em termos proporcionais, relatou na ACP o promotor de Justiça. 

Levantamento realizado pelo site G1, em13/07/2015, revelou que o Estado do Amapá tem o efetivo de 1 policial para cada 207 habitantes (1/207). 

Levando em consideração a informação supra, verificou-se que essa proporção não é visualizada no município de Oiapoque, pois, tendo em torno de 24 mil habitantes, o município conta com apenas 44 Policiais (no geral, sendo apenas 24 policiais em pronto emprego), ou seja, 1 policial para cada 545 habitantes (1/545), ou seja, a desproporção entre o efetivo geral do Estado e o Município de Oiapoque é mais que o dobro. 

Assim, se a proporção a ser aplicada no Município de Oiapoque for a mesma da geral do Estado, hoje seriam necessários 115 policiais militares (24 mil/ 207).Requereu o MP-AP que seja concedida, liminarmente, com a obrigação de fazer, para que os réus tomem providências para aumentar o efetivo do 12º Batalhão de Polícia da PM/AP, com lotação de mais 25 (vinte e cinco) policiais militares, com cominação de multa diária no caso de inadimplemento. 

Requereu, ainda, imposição de multa diária ao réu, em valor arbitrado pelo juízo, caso proceda ao descumprimento da obrigação de fazer concedida liminarmente; a condenação definitiva dos réus à obrigação de fazer, consistente no aumento do efetivo do 12º Batalhão de Polícia da PM, providenciando lotação de mais 25 (vinte e cinco) policiais militares, mantendo o efetivo mínimo de 70 (setenta) policiais militares lotados no Batalhão, com no mínimo 49 (quarenta e nove) policiais em pronto emprego; sejam, ao final, condenados os réus ao pagamento das custas processuais; e a admitidas as provas constantes da ação. 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

Ministra da Agricultura vai palestrar durante a 51ª Expofeira

Fonte: Agência Amapá

 

Outro tema previsto na palestra é a erradicação da mosca da carambola no Amapá. A praga imigrou pela Guiana Francesa e, se ultrapassar as fronteiras para outras regiões do país, pode ser um desastre para a agricultura nacional.

A pedido da Federação da Agricultura e Agropecuária do Amapá, Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora da República e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, estará presente na 51ª Expofeira do Amapá para palestrar sobre o agronegócio. O evento acontece na próxima quinta-feira, 5, às 10h, na estrutura onde funciona a boate do Parque de Exposições da Fazendinha.

A ministra deverá debater sobre o combate e erradicação da febre aftosa que atinge bovinos e bubalinos, uma vez que Amapá, Roraima e Amazonas ainda não alcançaram o status de livre da doença, interferindo na comercialização da carne.

Kátia Abreu também abordará temas como agricultura familiar e agricultura comercial, eixos que compõem o tema central da Expofeira.

51ª Expofeira

A 51ª Expofeira do Amapá é uma realização do Governo do Estado e Sebrae. O evento ocorre no Parque de Exposições da Fazendinha, no período de 30 de outubro a 8 de novembro. Da área total de 120 mil metros quadrados, serão ocupados 116 mil. A concepção da 51ª Expofeira é transformá-la em feira de negócios, dando ênfase ao desenvolvimento econômico do estado. Dois eixos estarão em evidência - Produção de Alimentos e Produção Florestal.

Em 2015 o evento conta com o patrocínio do Banco do Brasil, CAIXA, Banco da Amazônia e Sicoob CredEmpresas-AP e apoio da Associação Comercial do Amapá (ACIA), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Consórcio Equador.