O
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) levará a Caravana da
Cidadania ao município de Oiapoque nos dias 18 e 19 de novembro. Durante
a ação haverá uma Sessão Itinerante no auditório do Fórum
(quarta-feira) e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de
partidos políticos (quarta e quinta-feira), no mesmo local. A Caravana
já percorreu todas as outras cidades do Estado.
Sessão Itinerante
A
Sessão Itinerante ocorrerá na quarta-feira (18), às 17h, no Fórum do
município, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 17, Centro. O
evento, aberto ao público, possibilitará aos cidadãos assistir aos
julgamentos e terem noção de como o TRE julga os processos. A medida
também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
que os Tribunais se aproximem de seu jurisdicionado.
Capacitação para pretensos candidatos do Oiapoque
Na
quarta e quinta-feira, respectivamente 18 e 19 de novembro, o TRE-AP
promoverá o curso “Política e Cidadania: responsabilidade de todos”. A
capacitação tem como público-alvo membros de partidos e pretensos
candidatos às Eleições 2016 no Oiapoque. As palestras serão ministradas
no auditório do Fórum, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por servidores
especialistas da Justiça Eleitoral.
O
curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos,
Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de
Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais,
Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas,
Das finanças e Contabilidade dos Partidos. A capacitação também
esclarecerá os participantes sobre as mudanças promovidas pela
Minirreforma Eleitoral. A ação é preparatória às Eleições 2016.
A
capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos
Tork, e elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). O
curso já percorreu quase todo o Estado. A atividade será executada em
parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público
Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/AP).
Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Ação em escola do Oiapoque
Ainda
durante a Caravana, a Justiça Eleitoral fará um trabalho de
conscientização de estudantes na Escola Municipal de Ensino Fundamental
Joaquim Caetano da Silva e ofertará atendimentos de Revisão Biométrica,
Alistamento Eleitoral, transferência e emissão de segunda via de títulos
eleitorais. A instituição de ensino fica localizada na Avenida Coaraci
Nunes, 40, no centro de Oiapoque.
Serviço:
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP
Elton Tavares – Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Arte: Vandy Ribeiro
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