sábado, 29 de agosto de 2015

Em requerimento, Fabricio Furlan pede a retomada das obras da praça de Oiapoque


O município de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, tem apenas uma única praça, a Eucildo Crecêncio Rodrigues, localizada no centro da cidade. Durante muitos anos, a praça foi o centro de lazer e ponto de encontro da população que tem poucas opções de lazer no município.

Para os moradores, as atuais condições da praça fizeram com que ela deixasse de ser um cartão postal da cidade. O abandono provocou até o fechamento de quiosques da praça por causa da escuridão à noite.

Atualmente, o espaço serve como esconderijo para práticas ilícitas, segundo moradores.Há mais de cinco anos que a praça as obras foram paralisada e a praça está abandonada.

O governo do Amapá chegou a lançar o edital para revitalização da Praça em 2013. Mas, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, uma das empresas participantes do edital entrou com um recurso por fato ter sido impedida de concorrer devido à falta de apresentação de documentos.

O pescador Weybi Charles, de 20 anos, também reclama das condições da única praça da cidade. "Não é possível o nosso município ter apenas um local de lazer. Além de sofrermos com a falta de opção, ela ainda está abandonada", indignou-se.

Após uma visita no município e ouvindo a população de Oiapoque. O deputado Fabricio Furlan protocolou na secretaria do legislativo do Parlamento Estadual o Requerimento 1713/15 que solicita a SEINF a retomada imediata das obras da praça Eucildo Crecencio Rodrigues.

“É inadmissível que a população padeça com tanto descaso, uma obra deste porte que foi orçada em mais de R$ 2,2 milhões, e que poderia fomentar a economia do micro empreendedor individual, dos lojistas do entorno e proporcionar o lazer da população não pode simplesmente ser abandonada sem nenhuma satisfação ao povo do Oiapoque de quando será retomada a obra”, declarou o deputado Fabricio Furlan.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Fabrício Furlan (PSOL)
Texto – Charles Borges (Assessor de Comunicação)

Como o euro valorizado afeta a economia brasileira


Moeda europeia está em patamar acima dos 4 reais pela primeira vez desde 1999, quando começou a ser adotada. Tendência pode ter consequências positivas e negativas para o Brasil


Numa segunda-feira considerada "negra" pelo mercado financeiro, com baixa acentuada nas ações em Xangai, o real sofreu desvalorização em queda livre em relação ao euro. A tendência se manteve na terça 25, com o euro atingindo novamente o valor de 4,10 reais. É a primeira vez que a cotação do euro fecha em patamar acima dos 4 reais desde que a moeda passou a ser adotada por países europeus, em 1999.

Com a participação relevante da Europa na balança comercial do Brasil – maior que a dos Estados Unidos –, o real desvalorizado em relação ao euro traz impactos negativos sobre as importações brasileiras.

O economista Luis Nelson Porto Araujo, especialista da Universidade de Chicago e consultor da Delta Economia e Finanças, considera a perda de valor do real como "muito danosa", especialmente para o controle da inflação."Ela pode ser boa para manter o fluxo de comércio internacional, mas para fins de inflação é muito ruim", explica.

As multinacionais europeias estão perdendo repatriamento com a mudança acentuada de câmbio", diz Araujo. "Elas podem ganhar em termos de investimento, porque o euro compra mais do que o real, mas o momento econômico do Brasil as leva a pensar: ‘Para que aumentar o investimento se o consumo está em queda?'."

Segundo André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual Investimento, o real perdeu valor perante outras moedas devido à queda no preço das commodities e à impossibilidade de manter o ritmo anterior de valorização.

"O Brasil teve por muitos anos uma moeda muito sobrevalorizada. Até 2010, o real aumentou mais do que o franco suíço, a coroa sueca e até o euro, e estava um pouco fora do lugar em relação a outras moedas", explica.

"O país estava atraindo dinheiro por causa de um diferencial de juros muito elevado no período do boom das commmodities, mas esse cenário já não é mais o mesmo."

Essas razões, somadas à crise política, abriram espaço para o real perder valor diante do euro, diz o especialista, que considera a desvalorização da moeda brasileira positiva."Tem que ter o real desvalorizado. Na verdade, esse é o passo de ajuste econômico em curso. Não podemos abrir mão disso agora", defende Perfeito.

"A boa notícia é que justamente isso vai ajudar o nosso setor interno, porque o Brasil basicamente puxou parte do mundo nos últimos anos fazendo com que a nossa demanda vazasse para fora."

Impacto do mercado chinês

Depois de a bolsa de Xangai registrar uma valorização de mais de 150% no último ano, o mercado chinês se viu diante de uma quebra no ritmo de crescimento econômico. Pequim fez cortes na taxa de juros nesta terça para estimular a economia após as ações caírem mais de 7%.

A abertura de alguns mercados na terça, depois do fechamento da bolsa chinesa, sinalizou uma situação mais estável em alguns mercados europeus e na Austrália. As coisas estão um pouco melhores. Talvez o contágio não seja tão grande quanto o pânico dos últimos dias, inclusive para o Brasil", observa Araujo.

Segundo Perfeito, o cenário ruim na Chinatem impacto no valor do real. Ele argumenta que esse é o momento para o Brasil sofisticar a pauta de exportações ao mercado chinês."Deve-se parar de acreditar que apenas alterações no câmbio vão resolver o problema.

O país deve entender que há boas oportunidades para tentar melhorar a pauta de exportações para a China e isso demanda planejamento.

Dólar acentua crise

Desde 2014, o real já perdeu cerca de 30% do seu valor em relação ao dólar e cerca de 5% frente ao euro, a segunda moeda mais importante em escala global.

"Quando se diz que o real se desvalorizou muito em relação ao dólar e menos quanto ao euro, pode-se concluir que a moeda americana se movimentou frente à europeia. A velocidade de recuperação e a saúde das economias são diferentes", explica Araujo.

O economista acrescenta que o Brasil é prejudicado globalmente não apenas pela desvalorização do real, mas pela perda de valor de outras moedas em relação ao dólar e ao euro.

"Ainda não se sabe se os EUA vão aumentar a taxa de juros no final deste trimestre ou se a divulgação vai ser postergada em função do que aconteceu com a China. Isso terá impacto sobre a valorização do dólar e, portanto, deve gerar maior desvalorização do real frente não só ao dólar como também ao euro.

É mais um círculo vicioso em que estamos enrascados", ressalta o especialista ao afirmar que a situação política no Brasil tende a agravar o quadro de instabilidade cambial.

A maior desvalorização do real em relação ao dólar também deve forçar o aumento de juros, já que os investidores esperam uma taxa de remuneração maior, na forma de juros, para compensar a perda do poder de compra da moeda.

"Esse é o dilema que o Brasil vive hoje. A gente tem que aumentar a taxa de juros para combater esse processo inflacionário dos últimos dois anos e, ao mesmo tempo, existe um efeito do movimento global de paridade de moeda, que pressiona a taxa de câmbio brasileira e retroalimenta a taxa de juros. É como se o cachorro estivesse correndo atrás do rabo", critica Araujo.

Câmbio

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.

Em entrevista na última quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.

Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” - que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde - e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.

Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.

Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.


Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525. 

Troca de propostas com a União Europeia ocorrerá em outubro, diz Monteiro


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse na última quinta-feira (27) que  troca de ofertas para um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ocorrerá em outubro. Monteiro deu as declarações após reunião entre ele e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o chanceler da Argentina, Hector Timerman.

“Estamos confiantes de que vamos dar esse passo fundamental para consolidação do Mercosul”, afirmou Monteiro. Acrescentou que as posições brasileira e argentina “são sempre muito convergentes, a despeito de questões que podem circunstancialmente gerar dificuldades”.

As tentativas de acordo entre os blocos econômicos são negociadas há cerca de 15 anos..

Mauro Vieira afirmou que, durante o encontro com Timerman no Itamaraty, foi discutida a questão do acordo com a União Europeia. “Coincidimos na posição já expressa em ocasiões anteriores, de que o Mercosul estará unido e apresentaremos em conjunto uma proposta.”

Hector Timerman disse que o Mercosul se esforçou para preparar uma boa proposta e espera que os europeus tenham feito o mesmo. “Esperamos que a União Europeia seja um reflexo de todo o trabalho que fez o Mercosul e que isso seja posto em evidência nas negociações. Veremos, quando nos sentarmos à mesa, o que os europeus vão trazer.”


As propostas que os blocos econômicos trocarão vão incluir listas de desoneração. Será apresentada uma relação de produtos sobre os quais cada um estaria disposto a conceder desoneração tributária. 

Agricultura e Integração discutem irrigação para classe média rural

Fonte: Agência Brasil
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, recebeu na última quinta-feira (27) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para tratar sobre os perímetros irrigados mantidos pela pasta da Integração. A ideia é firmar parceria para integrar as ações de irrigação ao programa da classe média rural.

"Podemos nos unir para integrar os perímetros irrigados ao nosso programa de ascensão da classe média rural", afirmou Kátia Abreu. Ela acrescentou que, para o Ministério da Agricultura, são prioritárias as áreas que já têm bom potencial de irrigação, com disponibilidade de energia, água, solo, armazenagem e estrada.

Gilberto Occhi mostrou entusiasmo com a parceria e disse que o Ministério da Integração pode auxiliar o programa da classe média rural. "Este é um ponto que queríamos juntar, porque, entre a classe média, há a questão da capacitação, melhoria da produtividade e do desempenho. Precisamos conferir eficiência energética e hídrica para conseguir eficiência econômica", destacou.


De acordo com o ministro, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares, o que equivale a dez vezes o tamanho da área irrigada atualmente. O dado consta do estudo Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, elaborado pelo Ministério da Integração e divulgado em junho. 

Codefat regulamenta seguro-desemprego para empregados domésticos

Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário-mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A resolução será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a pasta, para ter acesso ao benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do seguro-desemprego; não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente para sua manutenção e de sua família.

O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício. São consideradas demissões por justa causa: embriaguez no serviço, maus tratos a idosos, crianças, enfermos e pessoas com deficiência e ausência injustificada por pelo menos 30 dias corridos, entre outras.

O seguro poderá ser recebido tanto em três meses contínuos quanto alternados, dentro do período de 16 meses, contados da data de dispensa. No ato do atendimento, o agente público verificará se o requerente reúne os requisitos legais e, segundo o ministério, sempre que viável, será incluído nas ações integradas de intermediação de mão de obra com o objetivo de recolocá-lo no mercado de trabalho ou, não sendo possível, encaminhado a curso qualificador disponível ofertado no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego (Pronatec).

O pedido deverá ser requerido no Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de sete a 90 dias contados da data da dispensa. O doméstico receberá a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais a cada intervalo de 30 dias, contados da emissão da parcela anterior.

Para a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) a resolução não iguala o direito dos domésticos ao dos demais trabalhadores. "Não houve uma equiparação de direitos de fato, como a gente queria. Para nós são, no máximo, três meses de benefício, enquanto para os demais, pode chegar a cinco meses", diz a presidenta da Fenatrad, Creuza Oliveira. "Houve avanço. mas pela metade", acrescenta.

Segundo o Ministério, o período foi estabelecido na Lei Complementar 150/2015, aprovada no Congresso.


Kassab diz que 15% da população será beneficiada pelos programas habitacionais

Em exposição na última quinta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que até 2018 quase 15% da população brasileira será diretamente atendida pelos programas habitacionais do governo.

Ao lembrar que o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a entrega, nesse período, de 7 milhões de casas, ele acrescentou: “Se levarmos em consideração que a média [a ser beneficiada] é quatro pessoas por família, estamos falando em aproximadamente 28 milhões de pessoas atendidas”, disse.

Kassab falou ainda sobre mobilidade, planejamento urbano, acessibilidade e saneamento. “Temos uma legislação, regida por decreto, que prevê até 2033 a quase universalização do tratamento de esgoto no país: isso significa [atendimento] de 92% [das necessidades brasileiras]”, disse.

O ministro ressaltou a importância de financiamento e parcerias público-privadas no setor para atingir a meta definida pela legislação. O ministro observou que saneamento não abarca somente o esgotamento, mas também a construção de reservatórios e projetos de captação de água.

Em relação à mobilidade urbana, Kassab disse que as grandes cidades brasileiras não tiveram a visão de investir em transporte público sobre trilhos há décadas atrás e que, hoje, é muito mais caro construir metrô em razão do desenvolvimento das cidades.

“Se cidades como Buenos Aires, Nova Iorque, Paris e Londres têm linhas de metrô há 80, 90, cem anos, nada explica o Brasil não ter”, afirmou.


O ministro lembrou que há dois anos a população brasileira foi às ruas, pacificamente, reivindicar a melhoria do transporte público. Em razão dos protestos, os governos estaduais e federal criaram o Plano de Mobilidade. O plano vai necessitar de capital privado “na construção de metrôs, de trens, de linhas de BRT's, de corredores de ônibus e outros investimentos importantes em mobilidade”, afirmou.

Porto Espacial Europeu em Kourou

Fotos do Centro Espacial Guianês (CSG) em Kourou,  onde foram implantados todas as unidades terrestres, aéreos, marítimos, as Forças Armadas na Guiana Francesa (FAG).

A base  é compartilhada pela Agência Espacial Europeia (ESA), a sociedade Arianespace, na qual participam dez países europeus, e a CNSE, Agência Espacial Francesa.

Decolagem de voo Ariane  225 - do dia  21.08.2015








Forças Armadas da Guiana Francesa – 26.08.2015








Fotos: CSG Centre Spatial Guyanais et Forces Armées en Guyane – 26.08.2015

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Novo embaixador da União Europeia mostra otimismo para acordo com Mercosul

Fonte: Agência Brasil

O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, disse hoje (27), durante encontro com jornalistas, que está otimista com as negociações em torno de um acordo comercial bilateral entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) e União Europeia (UE). Para o novo embaixador, que inicia missão diplomática no país, os momentos de dificuldade enfrentados, tanto pela UE quanto pelo Brasil, abrem possibilidade para “pensar em novas soluções”.

“E isso é extremamente encorajador, porque neste momento, para concluir uma negociação, é  necessário apenas isso: alguma ousadia. Temos um bom calendário à nossa frente, uma boa conjuntura”, afirmou.

Cravinho disse que as propostas de trocas de ofertas entre os dois blocos devem ser apresentadas até o final deste ano. Ele acrescentou que “ofertas ambiciosas” podem criar uma dinâmica de compromisso em relação a novas soluções. “Em 2016, poderemos avançar para, finalmente, ter a conclusão das negociações que já levam tantos anos, mas hoje têm outras características”. Para o embaixador, os lados precisam ser ousados, especialmente o Mercosul. A União Europeia “saberá corresponder", ressaltou.

O chefe da delegação da UE no Brasil destacou que, para ele, seria fácil “apontar o dedo” para o Mercosul e dizer que o bloco tem que “oferecer mais”, e que  tem que sair um pouco da tradição protecionista. Uma tradição que, segundo ele, é muito forte em países da América Latina e, particularmente, no Brasil e na Argentina. “Nós saberemos corresponder, do nosso lado sabemos que, para encontrar uma solução equilibrada, teremos que tomar algumas decisões difíceis, e estamos prontos para isso”.

O acordo bilateral, segundo Cravinho, corresponde a uma nova ligação entre os países envolvidos, em um mundo onde os padrões comerciais vêm mudando a partir de acordos firmados. Ele diz acreditar que, para o Mercosul, esta pode ser a oportunidade de integrar os países ao processo internacional.

Entre os acordos que envolvem o Brasil, o embaixador citou o projeto de construção de um cabo de fibra ótica, que vai unir América Latina e Europa. “É um projeto da maior importância, porque permitirá, tanto para o Brasil como para a UE, que não tenhamos somente uma única forma de acesso e de transmissão de dados”. Ele disse que o processo está avançado e que já foram formados consórcios para que o trabalho siga em frente.“Durante o ano de 2016, poderemos, espero, inaugurar algo que tem um significado geoestratégico grande, unindo a Europa com a América Latina por meio do Brasil”.

Sobre questões relacionadas às mudanças climáticas, Cravinho disse que, no início de novembro deste ano, vai ocorrer um evento no Rio de Janeiro com a participação de autoridades europeias e brasileiras, cientistas e a população. “Não há ninguém, neste planeta, que não seja afetado pelas mudanças climáticas, e isso significa que temos que ter um diálogo com todos. Todos têm responsabilidade em matéria de mudanças climáticas e, nesse sentido, a primeira semana de novembro no Rio de Janeiro será um momento de intercâmbio com toda a sociedade brasileira.”

Com relação ao Brasil, o embaixador disse que, mesmo passando por um momento “delicado”, o país passa confiança para a União Europeia. E lembrou que, no ano passado, foram feitos investimentos europeus correspondentes a mais da metade do investimento estrangeiro no país.

“Os  agentes econômicos europeus acreditam no futuro do Brasil. Não estão com o olhar para o debate politico do momento, do dia, mas estão a olhar para aquilo que o Brasil representa e pode representar em um prazo de 5, 10, 15, 20 anos. E nós, do lado da delegação europeia no Brasil olhamos da mesma maneira o médio prazo, o longo prazo e olhamos com grande confiança e grande expectativa com relação ao cumprimento das grandes potencialidades do país”, afirmou.

O novo embaixador também falou sobre a questão da imigração, problema enfrentado por países europeus. Segundo ele, a temática é um dos aspectos que pode ser debatido entre a UE e o Brasil. “O Brasil, obviamente, não enfrenta o mesmo tipo de pressões, mas tem alguns fatores complicados na matéria de imigração e emigração. E, portanto, esta é uma área muito passível de termos um diálogo aprofundado”.


O português João Cravinho, representou a União Europeia na Índia durante os últimos três anos e foi também secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no governo de Portugal, seu país de origem.

CNBB defende combate à corrupção e condena descriminalização do uso de drogas

Fonte: Agência Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (27) nota defendendo o diálogo e a luta contra a corrupção como meios de preservar e promover a democracia. Denominado Carta da CNBB a Favor do Brasil, o documento diz ser inaceitável que interesses públicos e coletivos se submetam aos interesses individuais, corporativos e partidários.

"Pagamos um alto preço pela falta de vontade política de fazer as reformas urgentes e necessárias, capazes de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento com justiça social", destacou o comunicado, citando as reformas política, tributária, agrária, urbana, previdenciária e do Judiciário.

De acordo com a CNBB, o gasto com a dívida pública e o ajuste fiscal, entre outras medidas para retomada do crescimento, "colocam a saúde pública na UTI [unidade de terapia intensiva], comprometem a qualidade da educação, inviabilizam a segurança pública e inibem importantes conquistas sociais".

O documento faz referência à corrupção como uma "metástase que tinge de morte não só os poderes constituídos, mas também o mundo empresarial e o tecido social". "Combatê-la de forma intransigente supõe assegurar uma justa investigação de todas as denúncias que vêm à tona com a consequente punição de corruptos e corruptores".

Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, disse que o assunto não foi tratado pela entidade.

Bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner destacou que, para o impeachment, são necessários elementos consistentes, que, segundo ele, não existem até o momento.

Durante entrevista coletiva, a CNBB liberou uma segunda nota, manifestando-se contra a descriminalização do uso de drogas. O comunicado acrescenta que a dependência química representa um dos grandes problemas de saúde pública e de segurança no Brasil e interfere gravemente na estrutura familiar e social.

"Ela está entre as causas de inúmeras doenças, de invalidez física e mental e de afastamento da vida social. Conforme o texto, a dependência, que atinge especialmente adolescentes e jovens, é fator gerador de violência social, além de provocar no usuário alteração de consciência e de comportamento.

O caminho defendido no documento e considerado pela entidade como mais exigente e eficaz é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso de drogas, acompanhada de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família.


"A liberdade pessoal tem a ver com a relação da convivência humana, que precisa ser preservada", informou dom Leonardo Steiner. "A droga não deixa a pessoa chegar à sua plenitude. A droga anestesia", concluiu. 

Corte na educação causa prejuízos aos alunos da UNIFAP

Profª Drª de Jornalismo
Lylian Rodrigues

A Universidade Federal do Amapá sofre violentamente com o corte na educação. Ele significa não consolidação e não crescimento. Dois polos poderão ser desativados definitivamente e o campus binacional/Oiapoque só não tem fim semelhante porque conseguiu uma atenção especial por parte do MEC (e senadores do estado). No campus Marco Zero, não vai ter reformas e das 14 obras em andamento apenas 7 serão finalizadas (entre as não finalizadas está a parte do prédio que abrigaria as salas das turmas de jornalismo e nossos laboratórios planejados), o DINTER como mecanismo de qualificação docente será afetado, o orçamento que vem minguado desde julho (!!!) chegará em sua totalidade até o dia 28 de outubro e esse valor deve ser liquidado em 5 dias, até 3 de novembro, com um final de semana no meio disso tudo. Imagina o fuzuê! Parece que nem querem que consigamos gastar esse dinheiro que vem pra diminuir mais no ano seguinte.

A previsão de contratação é só o que tem no papel, ou seja, 45 vagas pra toda a universidade que tem cursos recém implantados. No caso do Jornalismo, ainda precisamos duplicar o atual Colegiado.

Não se consolidam cursos nem obras, não se amplia o ensino público. Eu lamento enormemente pela população. Não verão crescer e diversificar as ofertas de cursos na Unifap, nem ampliar os bacharelados para a juventude que tem restrição sobre suas possibilidades de educação superior. Segundo dados do Censo de Educação Superior do Ministério da Educação (2012), o estado registra 16.355 matrículas na educação superior, sendo 11.360 na rede privada e apenas 4.995 no sistema público de ensino superior. Apenas 36.636 pessoas tem o ensino superior completo. Em 2010 (IBGE) registrou 669.526 pessoas no estado. Outro dado importante da educação aqui, da população de 10 anos ou mais, 47,52% não tem instrução ou tem o ensino fundamental incompleto. Certamente o baixo nível de escolaridade reflete o índice (IBGE) de 46,09% de pessoas no estado sem rendimento ou com rendimentos nominais de até 1 salário mínimo.

Em consulta ao sistema e-mec, o Amapá tem 16 instituições de ensino superior, sendo 13 privadas com fins lucrativos, classificadas como faculdades, 1 universidade pública estadual, 1 universidade pública federal e 1 instituto federal. Haja privatização do ensino superior. A Universidade Paulista encheu Macapá de outdoors parar promover seus cursos de graduação por uma mensalidade de 199,99. Pechincha! Seu diploma de graduado em 4 anos.


Me impressiona, ainda assim, a deslegitimação do movimento de greve, especialmente no espaço universitário. No caso da Unifap, primeiro argumentaram que a suspensão do calendário (garantia do direito de greve ao coletivo de professores que entrou no movimento e não estão dando aulas) seria um método para obrigar os outros professores a entrarem em greve e por isso queriam a manutenção do calendário (o que seria como nos obrigar a sair da greve). A suspensão garante aos professores que não estão em sala o seu direito de permanecerem no movimento. Leia mais... www.jdia.com.br

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Fotos - Orla de Oiapoque

Na fronteira franco-brasileira, imagens do Rio Oiapoque, enquanto eu pesquisava para o projeto da pós-graduação. Com o tema  "O impacto da Língua Francesa para a comunicação interfronteiriça: Amapá e Guiana Francesa"






Últimas notícias - Empresa aérea que fazia voos Oiapoque/Macapá parou de operar esta semana

A última informação é que  a empresa aérea Piquiatuba  que fazia o vôo Macapá/Oiapoque, Oiapoque/Macapá parou de operar esta semana. Segundo informações dos próprios moradores, a paralisação nos serviços aéreos causa  um grande prejuízo ao desenvolvimento local.

Exploração de petróleo no Amapá é pauta de discussão da Fapeap e empresas petrolíferas


A área de abrangência para a exploração de petróleo atinge seis municípios do Estado, Oiapoque é um deles.


A equipe técnica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP) reunirá na próxima quarta-feira, 26, às 9h, com representantes das três petrolíferas vencedoras da licitação para exploração de petróleo na costa do Amapá. A reunião ocorrerá na nova sede da FAPEAP, localizada na Avenida Feliciano Coelho, bairro do Trem.

Na pauta do encontro está a discussão para a execução do Termo de Cooperação Técnica que tem como objeto a elaboração de diagnósticos parciais que integrarão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima), que subsidiarão três processos de licenciamento para os blocos exploratórios a serem operados pelas empresas: BP Energy do Brasil Ltda., Queiroz Galvão Exploração e produção S.A. e Total E&P do Brasil Ltda.

Na ocasião, também haverá a entrega do portfólio para as operadoras; prestação de contas da Fapeap na Etapa 1, que consiste na elaboração de relatórios técnicos para atender o termo de referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e subsidiar a consultoria especializada responsável pela elaboração dos EIAs/RIMAs . E a apresentação de nova proposta técnica para financiamento da Etapa 2, que prevê o estudo dos temas da etapa 1, identificando a necessidade de levantamento de dados complementares.

A elaboração do diagnóstico ambiental garantirá a promoção e integração entre o setor produtivo e instituições de ensino e pesquisa do Amapá, pois é um trabalho de desenvolvimento e consolidação do conhecimento da comunidade acadêmica amapaense, sobre as características ambientais da área de estudo, que contempla municípios costeiros do Estado do Amapá e Pará.

Petróleo no Amapá

A área de abrangência para a exploração de petróleo atinge seis municípios do Estado: Amapá, Calçoene, Itaubal, Macapá, Oiapoque e Santana, além de Chaves e Afuá, no Pará. Todas as localidades estão na bacia da foz do Rio Amazonas.

Para iniciar a exploração do petróleo, as empresas operadoras precisam obter junto ao Ibama as licenças ambientais. A exploração de petróleo está prevista para iniciar em 2017. As empresas BP Energy do Brasil Ltda., Queiroz Galvão Exploração e produção S.A. e Total E&P do Brasil Ltda serão responsáveis pela exploração após aderirem o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 2013.

O total dos arremates somou R$ 802 milhões, o que representa quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a cifra de R$ 2,2 bilhões. O investimento mínimo obrigatório em pesquisas a serem realizadas pelas empresas no Amapá vai ser de R$ 1,624 bilhão.

Controle interno nos convênios federais é tema de debate no Amapá


O tema Controle Interno nos Convênios Federais será debatido pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) no Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, em 3 de setembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

O evento é direcionado a gestores e administradores de órgãos públicos, gerentes e fiscais de contrato, procuradores e assessores jurídicos das esferas federal, estadual e municipal.

A finalidade é contribuir para a melhoria da gestão dos órgãos públicos e, como consequência, oferecer aos cidadãos serviços com mais qualidade.

O procurador da República Ricardo Negrini, membro do MPF, será um dos debatedores do 1º Painel que vai abordar o controle interno nos convênios federais. No 2º Painel, será discutido o controle interno na gestão pública.

No último dia de evento – 4 de setembro –, além do tema controle interno no município, serão apresentadas experiências de sucesso implementadas no âmbito de algumas das instituições participantes. 


A primeira edição do Fórum de Boas Práticas na Administração Pública terá ainda a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, da Secretária de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adaíres Aguiar, e do Secretário de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salatiel Gomes.

A programação completa está disponível no site do TRE-AP:www.tre-ap.jus.br. 

O Fórum, proposto pelo TRE-AP, foi constituído em julho deste ano. Por meio dele, os órgãos parceiros firmaram cooperação para formular soluções a fim de prestar melhor assistência à sociedade amapaense.


Assessoria de Comunicação Social 
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP

Suspeito de abusar da filha e ter filho com ela 'não se arrepende', diz polícia

O pedreiro de 42 anos suspeito de estuprar as duas filhas, de 12 e 13 anos, e ter um filho de quase um ano com a mais velha, confessou os atos sexuais e "não se arrepende", segundo o delegado Charles Correa, de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá.


"Quando [suspeito] falou não observei nenhuma mudança de ânimo e nem se exaltou. Ele não se arrepende", reforçou Correa.

O homem estava foragido havia um ano e foi capturado pela Polícia Civil no sábado (22), na cidade de Oiapoque, onde trabalhava como pedreiro. Ele é investigado por abusar sexualmente, segundo a polícia, de outras duas menores de idade no município de Itaubal, ao Sudeste do Amapá.

Segundo o delegado, laudos da Polícia Técnico-Científica (Politec) confirmaram os atos sexuais entre o pai e as filhas. A suspeita de abuso a outras duas meninas está sendo investigada.

De acordo com o delegado, o homem pode ter engravidado, além da filha, uma adolescente de 16 anos. Ele também teria uma relação de namoro com outra jovem de 15 anos, sem o consentimento da família da garota. Leia mais...g1.globo.com/ap

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Planalto confirma inauguração da ponte binacional em novembro

O Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, anunciou oficialmente nessa segunda-feira, 23, que a ponte binacional, no município de Oiapoque, que liga o Brasil e Guiana Francesa, será inaugurada em novembro deste ano. Em audiência na última sexta-feira, 21, no Palácio do Planalto, o senador Randolfe Rodrigues (Psol) cobrou do ministro que a data da inauguração fosse confirmada. Na ocasião, Mercadante adiantou que poderia ser em dezembro, mas que a confirmação dependeria da adequação dos governantes brasileiro e francês.

O Senado Federal aprovou os acordos necessários para a inauguração da ponte. Os tratados tratam sobre transporte rodoviário de passageiros e cargas entre os dois países; sobre a adoção de regime especial transfronteiriço de bens de subsistência entre Oiapoque e St. George de Loyopock; e sobre a possibilidade de cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofes naturais ligadas à atividade humana.


A aprovação dos acordos dá fim a uma longa novela baseada na demora pela inauguração da ponte binacional e se transforma em um momento histórico para o Amapá “A ponte sob o rio Oiapoque está pronta há quatro anos. Nunca pode ser usada porque precisava desses três acordos de cooperação. Eles criam todas as condições para que o Amapá tenha uma relação direta com a Guiana Francesa e com a República do Suriname e, assim, constituir um mercado de mais um milhão de pessoas. É mais uma perspectiva de desenvolvimento econômico para nossa região. E esperamos que o governo do Amapá dê assistência necessária ao município de Oiapoque para esta nova realidade” disse Randolfe. Leia mais... www.diariodoamapa.com.br/oiapoque

Oiapoque perde quase R$1,2 milhão de recursos de emendas parlamentares

Portal de Notícias Diário do Amapá
Quem chega ao Oiapoque, município que faz fronteira com a Guiana Francesa, distante aproximadamente 590 quilômetros da capital Macapá, percebe que a situação não é das mais fáceis. A única praça do lugar está com a obra paralisada há mais de seis anos. Dos cerca de R$ 1,2 milhão de recursos destinados pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol) nenhum centavo chegou à população.

Neste fim de semana o senador esteve na cidade acompanhado do também senador Davi Alcolumbre (DEM) e constatou a necessidade de utilização dos recursos para investimento na melhoria da qualidade de vida da população. Em reunião com diversos setores, Randolfe prestou contas da verba destinada ao município.


Do montante de R$ 1.149.537,00, duas emendas: uma de R$ 300 mil e outra de R$ 400 mil foram destinadas para reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e uma de R$ 300 mil para a construção de uma Vila Olímpica em área indígena. “Infelizmente, os recursos destinados à prefeitura do município foram perdidos, por não ter sido apresentado projetos ou documentação necessária pela prefeitura”, lamentou Randolfe. Leia mais...www.diariodoamapa.com.br/oiapoque 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Últimas notícias - €1 a R$4,11 - Bom para investimentos no Brasil

A última notícia é que o câmbio do Euro aumentou consideravelmente, €1 está sendo vendido no valor de  R$3,5 no município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa e está atraindo um grande número de turistas.  

Os franceses vêm para o município fazer compras na cidade. O morador Daniel Lima informou que a cidade está movimentada.

O tempo está bom para investimentos no lado brasileiro. De acordo com as pesquisas, €1 custa  R$4,11, até o momento desta publicação. Por outro lado, a queda do Euro é um sinal que a crise afetou também a Europa. 

domingo, 23 de agosto de 2015

Pai confessa estuprar as duas filhas, afirma delegado Charles


"Duas filhas de 12 e 13 anos foram abusadas sexualmente pelo pai, Itamar Tolosa Palha, de 42 anos. O estuprador que estava foragido foi preso, no município de Oiapoque," afirmou o delegado do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do município, Charles Corrêa.

A operação para capturar o pedófilo foi realizada pela Polícia Civil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Técnico Científica (Politec) no  último sábado, 22. 

Denúncia

Segundo o delegado, a primeira denúncia foi registrada pela família há um ano,  quando o crime ocorreu no município Itaubal, e logo após, o estuprador fugiu da cidade. Charles disse que na época, o crime foi destaque na imprensa local, segundo informações da própria Polícia Militar de Itaubal. 

Investigação

Charles ressaltou que o serviço de inteligência da Polícia Civil do Oiapoque começou a investigação, após relatos  que o foragido estava escondido na cidade fronteiriça. 

"Recebi a informação que viram o suspeito pela cidade, e me  disseram que era pedreiro. A partir das informações  comecei a investigar divulgando a fotografia, em todas as obras de construção civil   de Oiapoque" explicou o responsável pela investigação. 

Captura

De acordo com Charles Corrêa, após as buscas  pelo foragido - ele foi encontrado no ambiente de  trabalho em uma das obras da cidade - e "foi desenvolvida a estratégia de captura com apoio de vários policiais da PRF e Politec, com êxito na execução da prisão." Destacou. 

Confissão

O pedófilo que tinha  mandado de prisão confessou a polícia que além de manter  relações sexuais com a adolescente de 13 anos, que ficou grávida, ele  também estuprou  a outra filha, uma criança de 12 anos.

Prisão

"O preso vai ser encaminhado para o Instituto de  Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e aguarda o julgamento que será realizado na Comarca do município de Porto Grande." Concluiu o delegado. 


Foto: Ciosp Oiapoque
Texto Mônica Costa, 
com informações do delegado  Charles Corrêa.  

sábado, 22 de agosto de 2015

Randolfe cobra celeridade na inauguração da ponte binacional

Fonte:

Em audiência nessa sexta-feira, 21, na Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, o senador Randolfe Rodrigues (Psol) cobrou do Ministro Aloizio Mercante celeridade do governo federal para a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, que liga o Brasil e a França, através do município de Oiapoque e a Guiana.

“O desenvolvimento do Amapá não pode ficar à mercê de trâmites burocráticos. É preciso agilizar as obras de infra-estrutura que vão permitir a abertura da fronteira e, consequentemente, das portas do estado para o progresso”, reclamou o Senador, que ouviu do Ministro a garantia de que levaria pessoalmente o pedido à Presidente da República, para definir a data da vinda de Dilma Roussef ao Amapá para inaugurar a ponte, que vai depender, também, da agenda do presidente francês.

Randolfe explica que a aprovação dos acordos pelo Plenário do Senado Federal aprovou os acordos necessários para a inauguração da ponte que liga o Amapá à Guiana Francesa. 

Os tratados são sobre transporte rodoviário de passageiros e cargas entre os dois países; sobre a adoção de regime especial transfronteiriço de bens de subsistência entre Oiapoque e St. George de Loyopock; e sobre a possibilidade de cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofes naturais ligadas Leia mais... www.diariodoamapa.com.br

Capiberibe diz que abertura da fronteira vai aquecer economia

Fonte:

O senador João Capiberibe (PSB) afirmou nessa sexta-feira, 21, no programa Luiz Melo Entrevista (DiárioFM 90.9), que os três acordo internacionais aprovados na quarta-feira, 20, no Senado, em muito vão contribuir para o desenvolvimento econômico do Amapá. 

Apesar dos acordos beneficiarem diretamente Oiapoque e Saint George, a perspectiva é que seja ampliado para toda a Guiana Francesa.

Não resta qualquer dúvida que o comércio naquela região vai crescer muito a partir da inauguração da ponte binacional, porque vai se transformar numa micro-área de livre comércio, o que vai ser altamente rendoso para os franceses. 

Considerando que o Euro é uma moeda muito Leia mais... www.diariodoamapa.com.br

Bolsista da Comarca de Oiapoque é aprovado em primeiro lugar no vestibular da UNIFAP para o curso de Enfermagem


O bolsista do Fórum da Comarca de Oiapoque, Lucas da Silva Santos, de 17 anos, foi aprovado em primeiro lugar para o curso de enfermagem no vestibular da Universidade Federal do Amapá- UNIFAP no Campus Oiapoque.

A dedicação aos estudos e responsabilidade em conciliar as atividades no Judiciário e o bom desempenho escolar mereceram o reconhecimento do Diretor do Fórum de Oiapoque e titular da 2ª Vara, Diego Moura de Araújo, e da juíza Laura Costeira da 1ª Vara da Comarca.

Os magistrados parabenizaram o jovem bolsista pelos seus esforços, e destacaram que o fato já havia se repetido outras duas vezes, com aprovação de duas bolsistas da 2ª Vara no curso de Direito da UNIFAP, que com suas vitórias também representaram o sentimento de orgulho e inspiração para os demais colegas bolsistas da Comarca.  


A emocionante homenagem teve prosseguimento com um show de música e vozes com as apresentações da Banda de Música do Corpo de Bombeiros e o Coral “Juntos Somos Mais”. 

E para animar ainda mais a confraternização houve sorteio de brindes para os pais do Judiciário localO Juiz Diego Moura de Araújo, titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum de Oiapoque parabenizou todos os pais que compareceram ao evento e ressaltou a importância do significado de um pai presente no seio familiar.


Serviço:
Colaboração: Fórum da Comarca de Oiapoque
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Programa Conciliando as Diferenças- 96.9 FM
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Previsão do tempo aponta sol forte e pancadas de chuvas no fim de semana em todo Amapá

Fonte:

O boletim meteorológico do Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (NHMET) vinculado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) aponta que o fim de semana será de sol forte, calor excessivo, e possíveis pancadas de chuvas acompanhadas de trovoadas, devido à alta temperatura.

No sábado, 22, o dia poderá amanhecer com céu parcialmente nublado a claro em boa parte do Estado. Mas, o sol forte pode prevalecer na maior parte do dia, com poucas nuvens, baixa umidade relativa do ar, e radiação ultravioleta alta. Contudo, não se descartam a ocorrência de pancadas rápidas de chuvas devido ao calor excessivo. As chuvas serão acompanhadas de ventos fortes e trovoadas.

Em Macapá, Santana e Mazagão, estima-se que os ventos cheguem aos 25 Km/h. As temperaturas podem oscilar entre 24ºC e 34ºC, e a umidade relativa deverá variar entre 55% e 90%. 

A previsão é de que marés baixas ocorram às 3h49 e 16h24 com 0,7 m de altura e as marés altas deverão ocorrer às 08h23 e 21h04 com 2,9 m de altura.


Domingo 

No domingo, 23, a previsão aponta chuvas fracas sobre as cabeceiras das bacias dos municípios de Oiapoque e Laranjal Jari, com acumulados variando entre 2 e 10 mm. 

No restante das regiões, um dia de céu claro e sol forte é esperado, contudo, podem ocorrer chuvas rápidas em virtude das altas temperaturas, as chuvas devem ser mais comuns no fim de tarde e noite.

Em Macapá, Santana e Mazagão, os ventos devem chegar aos 27 Km/h. As temperaturas podem oscilar entre 23ºC e 33ºC e a umidade relativa deverá variar entre 70% e 95%. As marés baixas deverão ocorrer às 4h39 e 17h23 com 0,9 m de altura e as marés altas poderão ocorrer às 9h19 e 22h23 com 2,8 m de altura.

Capiberibe pede rapidez do governo na abertura de ponte entre Brasil e Guiana Francesa

Fonte:

O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez um apelo nesta sexta-feira (21) à presidente Dilma Rousseff para que o Executivo agilize os tramites burocráticos necessários para a abertura da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa. 

O Senado aprovou ontem três acordos de cooperação assinados com a França que permitirão o uso da ponte, que conecta, diretamente, as cidades de Oiapoque, no Amapá, e St. Georges de Loyapock. 

Os acordos seguiram para promulgação. Idealizada em 1997 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac,a ponte que atravessa o rio Oiapoque está pronta desde junho de 2011, mas dependia da aprovação dos acordos para ser aberta.— Ontem foi o último passo que se esperava do Parlamento. 

O acordo que levou quatro anos para ser aprovado na Câmara foi aprovado em menos de uma semana aqui no Senado – afirmou, em Plenário.

De acordo com o senador Capiberibe, o governo precisa ainda concluir as obras na aduana que fica no lado brasileiro. No local serão instalados postos da Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Receita Federal e da Receita Estadual. As instalações do lado francês já estão prontas há três anos.— Está na mão do governo avançar na implantação da infraestrutura e marcar a data da inauguração, que vai ser um momento histórico – avaliou.

Acordos

Os acordos são sobre transporte rodoviário de passageiros e cargas entre os dois países (PDS 326/2015); 

sobre a adoção de regime especial transfronteiriço de bens de subsistência entre Oiapoque e St. Georges de Loyapock (PDS 327/2015); 

e sobre a possibilidade de cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofes naturais e tragédias ligadas à atividade humana (PDS 338/2015).

http://www12.senado.leg.br

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Senado aprova acordos para abrir ponte binacional entre AP e Guiana



O Senado Federal aprovou três acordos assinados entre Brasil e França para a abertura da ponte binacional entre Oiapoque, no Amapá; e Saint-Georges, na Guiana Francesa. A obra está pronta desde 2011, no entanto, dependia do término das obras do entorno e da aprovação no Congresso Nacional dos acordos celebrados entre os países.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o pátio do entorno precisa ser construído, mas frisou que a inauguração não depende da urbanização do local e que a estrutura para os órgãos de fiscalização estão prontas.

Senadores amapaenses informaram que iriam reunir com a Casa Civil da presidência da República para tratar da data para inauguração da ponte.

Os documentos apreciados no Senado Federal fixam normas na região de fronteira ao extremo Norte do Brasil para o transporte de passageiros e cargas, assistência à saúde e tributação de mercadorias.

Os acordos foram assinados em anos diferentes e precisavam da homologação do Congresso Nacional para começarem a ter validade. Eles seguem agora para promulgação. Antes de ser apreciado pelo Senado, eles passaram pela Câmara dos Deputados.

Acordos 

O poço


Por Dom Pedro José Conti - Bispo  Diocesano
Era uma vez um poço que durante muitos anos foi utilizado para matar a sede dos habitantes de uma vila. Todos tinham grande respeito por ele e o reverenciavam pela sua importância e generosidade. Bastava atirar um balde dentro da enorme boca do poço que, imediatamente, voltava cheio de água pura e cristalina. Assim, a vila foi se formando ao redor daquele poço. Porém, com a evolução da sociedade, o poço tornou-se obsoleto. As pessoas não mais precisavam de sua água para matar a sede, ela chegava até suas casas por meio de canos e torneiras. Por não servir para mais nada, a boca enorme tornou-se uma grande lixeira. Todas as coisas que ninguém mais queria eram jogadas dentro do poço. Certa vez, faltou água na vila e eles se recordaram do poço, mas quando jogaram o balde nada encontraram, a não ser lixo. Resolveram limpá-lo. Foi retirado todo o entulho, mas não tinha água no fundo do poço, estava seco. O desespero tomou conta, e agora? Alguém resolveu entrar no coração do poço e fazer uma limpeza mais profunda. De repente, a água surgiu como num milagre! Na verdade, ela estava ali o tempo todo, mas tinha sido encoberta pela sujeira acumulada. E quanto mais se cavava, mais água se avolumava dentro do poço. Ele voltou a oferecer a mais pura água que todos precisavam.

O evangelho deste domingo é a conclusão do capítulo 6 de João. Essas páginas nos acompanharam por algumas semanas. Agora querem nos conduzir a uma decisão. Isso porque ter fé não significa somente pedir a proteção de Deus porque achamos que, se ele é bom de verdade, tem a obrigação de atender os nossos pedidos. Nós também precisamos estar envolvidos e arriscar sobre a mesma fé que declaramos ter. É nesta altura que se vê quem está disposto a seguir em frente no caminho do Senhor, ou deixá-lo com qualquer desculpa. Inclusive aquela de ser muito “duro”, exigente. Uma fé que não nos custasse nada, nenhuma mudança, nenhum incômodo, podemos ter certeza, não seria fé coisa nenhuma. Pode ser um conjunto de crenças bonitas que sempre, e somente, confirmam o que nós pensamos e queremos. Uma “fé” assim só serve para jogar a responsabilidades das coisas erradas que acontecem sobre Deus – como se o mal fosse vontade dele - ou, em todo caso, nas costas dos outros, do mundo, da sociedade, do destino. Quando chegamos a este ponto, devemos reconhecer que, de fato, nós, antes de abandonarmos, digamos, Jesus e a Igreja, com o corpo, de fato, já o deixamos com o coração. Na verdade não estávamos buscando a Deus dispostos a nos comprometer com Ele. Estávamos querendo privilégios, favores, um Deus que continuasse a multiplicar pães, peixes, dinheiro, sem nenhum compromisso de nossa parte.

A fé verdadeira é exatamente o contrário. Acolhendo Jesus, pão da vida, alimentamos a nossa limitada existência humana com a presença dele, a sua total disponibilidade a se dar em “alimento”, isto é, na entrega maior possível de si mesmo. Com efeito, o “alimento” que nós tomamos se transforma em nós em força e energia, permite-nos sobreviver, mas também trabalhar, pensar, cantar, dançar e ajudar os outros. Por isso Jesus quis ficar conosco também como “pão e vinho”, para que a sua “presença” não ficasse só uma ideia bonita ou uma lembrança do passado. Ele quis ficar com a sua pessoa, a sua vida, o seu exemplo, a sua Palavra viva! Cada vez que nos reunimos para celebrar a nossa fé, Ele continua a se doar inteiramente. Nós também podemos declarar com Pedro: - A quem iremos, Senhor? Tu tens palavras de vida eterna – e fazer a nossa profissão de fé comprometedora: - Nós cremos firmemente e reconhecemos que tu és o santo de Deus -. A “água viva” de Jesus não secou e nunca vai secar, o seu amor não esgotou. Somos nós que enchemos de entulho a nossa vida. Tem muito lixo para ser jogado fora, já ensinava o apóstolo Paulo (cf. Fl 3,8). Precisa também cavar mais e sempre pedir a coragem para não desistir.


Oiapoque participa da Semana da Pátria


A Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque convida a todos os alunos que queiram desfilar na Semana da Pátria 2015 em comemoração ao dia da Independência do Brasil, 7 de setembro. 
Os interessados deverão realizar as inscrições na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque e participar dos ensaios nos dias 02, 03 e 04 de setembro. Além de prestigiar o evento, os participantes irão receber certificado. Leia Mais... www2.unifap.br/oiapoque



Policia põe fim a caçada do “matador da fronteira”.

No Portal do Notícias Jornal A Gazeta
Em uma ação conjunta, em Macapá, da Polícia Civil de Oiapoque e da Policia Militar/Rotam que apreenderam a busca de um fugitivo perigoso desde dezembro de 2013 quando o procurado havia sido pivô de uma fuga ousada do Centro de Custódia de Oiapoque onde 13 presos conseguiram escapar. Na noite de terça-feira, 18 a caçada chegou ao fim quando os policiais conseguiram prender Gilvam Ramos do Nascimento, mais conhecido como “Rajado” que é acusado de diversos homicídios em Oiapoque e em garimpos ilegais na Guiana Francesa, onde também há mandado de prisão contra o mesmo.

Um agente da Polícia Civil de Oiapoque recebeu a informação sobre a localização dele e veio para a capital organizar a prisão com apoio da PM. Por volta das 22 horas, Rajado foi surpreendido na lanchonete e não reagiu. Rajado não é um serial killer e nem pistoleiro. Era segurança de garimpo e matou por “motivos fúteis”, segundo a polícia. É considerado extremamente violento. O criminoso estava foragido desde o dia 30 de dezembro de 2013, quando arquitetou e comandou uma fuga em massa no presídio de Oiapoque.


“Comparsas de rajado escalaram o muro do presídio de fora para dentro e entregaram serras na cela de rajado”, lembra o delegado Charles Corrêa, responsável pela primeira prisão de Rajado em 2013. Leia mais... www.jornalagazeta-ap.com.br

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

MPF lança campanha Dez Medidas contra a Corrupção no Amapá

Ministério Público Federal no Amapá
Representantes de entidades religiosas, organizações não governamentais, diretórios estudantis, instituições públicas e privadas lotaram o auditório do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) nesta terça-feira, 18 de agosto, para o lançamento estadual da campanha Dez Medidas contra a Corrupção. A iniciativa do MPF pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para apoiar a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular ao Congresso Nacional.

Para apresentar um projeto dessa natureza, é necessário colher assinaturas de 1% do eleitorado nacional, distribuídos em pelo menos cinco estados, sendo que nenhum deles pode ter percentual de apoiadores abaixo de 0,3%. “O Amapá é um estado estratégico para essa campanha, pois aqui 0,3% representa 1,5 mil assinaturas e 1% corresponde a 5 mil assinaturas. Tenho certeza de que podemos conseguir bem mais do que isso e dar exemplo a todo o país”, afirma o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/AP, Filipe Lucena.

No lançamento da campanha, o procurador detalhou, uma a uma, as dez medidas propostas pelo MPF em âmbito nacional, que se desdobram em 19 anteprojetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Elas dizem respeito à prevenção da corrupção, ao aumento da punição para os crimes dessa natureza e também à celeridade do processo, com a eliminação de recursos que servem apenas para protelar a condenação dos réus e levar à prescrição dos crimes.

Apoio

Durante o lançamento da campanha, algumas instituições fizeram questão de reafirmar seu apoio. O Sebrae/AP e o Ministério Público Estadual do Amapá já se dispuseram a instalar pontos de coleta de assinatura nas instituições. O bispo de Macapá, Dom Pedro José Conti, também propôs que todas as igrejas da capital ajudem na coleta de assinaturas. “Essa é uma campanha que não tem partido, nem cor, nem dono. É um interesse de todos nós”, resumiu o bispo.

A íntegra das medidas propostas pelo MPF pode ser acessada no site www.10medidas.mpf.mp.br. Lá também é possível imprimir fichas de assinaturas para que os eleitores registrem seu apoio à campanha e colham assinaturas de parentes, amigos, vizinhos e colegas de trabalho.

Qualquer cidadão que possua título de eleitor válido pode assinar a lista. O ideal é que as pessoas preencham o cadastro com o número do título, mas essa informação não é obrigatória. “O Setor de Pesquisa e Análise do MPF pode, a partir do nome e do CPF do eleitor, buscar o número do documento no site do Tribunal Superior Eleitoral”, completa o procurador. As fichas de assinaturas preenchidas podem ser entregues até o dia 7 de setembro na sede do MPF/AP, na Avenida Ernestino Borges, 535, Centro.



Apoiadores da campanha no Amapá:

- Conselho da Comunidade de Macapá
- Associação Despertando para a Vida
- Pastoral da Criança
- Pastoral da Terra
- Diocese de Macapá
- Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
- Conselho Diocesano de Leigos (CDL)
- Federação Espírita do Amapá (Feap)
- ONG Transparência Amapá
- Ministério Público Estadual do Amapá (MP/AP)
- 8ª Região Militar do Exército
- Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Amapá
- Secretaria da Receita Federal no Amapá
- Justiça Federal/Seção Judiciária do Amapá
- Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP)
- Ministério Público de Contas do Estado do Amapá
- Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT/AP)
- Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap)
- Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá
- Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AP
- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP)
- Reitoria do Instituto Federal do Amapá (IFAP)
- Grêmio Estudantil do IFAP
- Faculdade Apoena
- Universidade Estadual do Amapá (UEAP)
- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Amapá (DCE/Unifap)
- Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepe/AP)


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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