sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Senado aprova acordos para abrir ponte binacional entre AP e Guiana



O Senado Federal aprovou três acordos assinados entre Brasil e França para a abertura da ponte binacional entre Oiapoque, no Amapá; e Saint-Georges, na Guiana Francesa. A obra está pronta desde 2011, no entanto, dependia do término das obras do entorno e da aprovação no Congresso Nacional dos acordos celebrados entre os países.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o pátio do entorno precisa ser construído, mas frisou que a inauguração não depende da urbanização do local e que a estrutura para os órgãos de fiscalização estão prontas.

Senadores amapaenses informaram que iriam reunir com a Casa Civil da presidência da República para tratar da data para inauguração da ponte.

Os documentos apreciados no Senado Federal fixam normas na região de fronteira ao extremo Norte do Brasil para o transporte de passageiros e cargas, assistência à saúde e tributação de mercadorias.

Os acordos foram assinados em anos diferentes e precisavam da homologação do Congresso Nacional para começarem a ter validade. Eles seguem agora para promulgação. Antes de ser apreciado pelo Senado, eles passaram pela Câmara dos Deputados.

Acordos 

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