Na última terça-feira, 11,
seis meses após o Governo do Amapá sinalizar interesse em reduzir o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de combustível e
lubrificantes às aeronaves da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras – para viabilização
do voo Macapá/Caiena – a companhia oficializou seu pedido de desoneração e
apresentou o estudo de viabilidade prevendo a inclusão de dois voos semanais
para a rota. O governo prepara agora a efetivação do acordo.
A proposta foi exposta pelo
secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, e o governador do Amapá,
Waldez Góes, durante uma reunião ocorrida em fevereiro deste ano com
representantes da empresa, no Palácio do Setentrião. O pedido inicial da empresa
foi de que a alíquota fosse baixada para 3%, porém, com foco no desenvolvimento
do Estado, em resposta ao ofício o governo ofereceu isenção total para a
implantação da linha.
Dando continuidade às
tratativas, o Estado enviou um ofício para a presidência da empresa na última
sexta-feira, 14, sinalizando positivamente ao andamento das negociações para
efetivar um acordo entre a Azul Linhas Aéreas e o governo do Estado, visando a
ligação aérea entre Brasil e Guiana Francesa, a partir do Amapá.
Segundo a proposta da
companhia, esses voos seriam realizados pelas aeronaves turbo hélices ATR
72-600, equipados com 70 assentos, partindo da capital Macapá para Caiena. A
viagem que hoje só pode ser feita de carro através da BR-156, com uma distância
de 784 quilômetros em um tempo estimado de mais de 11 horas, passará a ocorrer
em menos de uma hora com a criação do voo.
A isenção do imposto será
possível, graças ao Convênio ICMS nº 84/90, que permite a qualquer Estado do
Brasil realizar a desoneração total do imposto nas saídas de combustível e
lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com
destino ao exterior, sendo prorrogado por tempo indeterminado pelo Convênio
ICMS nº 151/94.
Viagem
Todos os dias, brasileiros
deixam a capital do Amapá em direção ao norte do Estado. Viajam 600 quilômetros
de ônibus ou em carros particulares até chegarem a Oiapoque, de onde muitos
planejam cruzar a fronteira marítima e chegar à cidade de Saint-George de
L´Oyapock, na Guiana Francesa. De voadeira, a travessia do Rio Oiapoque dura
cerca de 15 minutos.
Apesar de não ser necessário
visto para ir para França, é preciso para entrar na Guiana Francesa -
território ultramarino da França. O visto custa R$150,00 e é retirado na
embaixada em Macapá em poucos dias. Porém, é permitido aos brasileiros ficar
apenas na parte inicial da cidade de Saint George sem visto. Para quem quiser
conhecer mais, ou seguir até a capital Caiena, o visto é obrigatório.
Fonte; Agência Amapá de Noticias
Azul oficializa vôo Macapá/Caiena e GEA oferece isenção de ICMS
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