MPF lança campanha Dez Medidas contra a Corrupção no Amapá

Ministério Público Federal no Amapá

Representantes de entidades religiosas, organizações não governamentais, diretórios estudantis, instituições públicas e privadas lotaram o auditório do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) nesta terça-feira, 18 de agosto, para o lançamento estadual da campanha Dez Medidas contra a Corrupção. A iniciativa do MPF pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para apoiar a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular ao Congresso Nacional.

Para apresentar um projeto dessa natureza, é necessário colher assinaturas de 1% do eleitorado nacional, distribuídos em pelo menos cinco estados, sendo que nenhum deles pode ter percentual de apoiadores abaixo de 0,3%. “O Amapá é um estado estratégico para essa campanha, pois aqui 0,3% representa 1,5 mil assinaturas e 1% corresponde a 5 mil assinaturas. Tenho certeza de que podemos conseguir bem mais do que isso e dar exemplo a todo o país”, afirma o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/AP, Filipe Lucena.

No lançamento da campanha, o procurador detalhou, uma a uma, as dez medidas propostas pelo MPF em âmbito nacional, que se desdobram em 19 anteprojetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Elas dizem respeito à prevenção da corrupção, ao aumento da punição para os crimes dessa natureza e também à celeridade do processo, com a eliminação de recursos que servem apenas para protelar a condenação dos réus e levar à prescrição dos crimes.

Apoio

Durante o lançamento da campanha, algumas instituições fizeram questão de reafirmar seu apoio. O Sebrae/AP e o Ministério Público Estadual do Amapá já se dispuseram a instalar pontos de coleta de assinatura nas instituições. O bispo de Macapá, Dom Pedro José Conti, também propôs que todas as igrejas da capital ajudem na coleta de assinaturas. “Essa é uma campanha que não tem partido, nem cor, nem dono. É um interesse de todos nós”, resumiu o bispo.

A íntegra das medidas propostas pelo MPF pode ser acessada no site www.10medidas.mpf.mp.br. Lá também é possível imprimir fichas de assinaturas para que os eleitores registrem seu apoio à campanha e colham assinaturas de parentes, amigos, vizinhos e colegas de trabalho.

Qualquer cidadão que possua título de eleitor válido pode assinar a lista. O ideal é que as pessoas preencham o cadastro com o número do título, mas essa informação não é obrigatória. “O Setor de Pesquisa e Análise do MPF pode, a partir do nome e do CPF do eleitor, buscar o número do documento no site do Tribunal Superior Eleitoral”, completa o procurador. As fichas de assinaturas preenchidas podem ser entregues até o dia 7 de setembro na sede do MPF/AP, na Avenida Ernestino Borges, 535, Centro.

Apoiadores da campanha no Amapá:

- Conselho da Comunidade de Macapá

- Associação Despertando para a Vida

- Pastoral da Criança

- Pastoral da Terra

- Diocese de Macapá

- Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)

- Conselho Diocesano de Leigos (CDL)

- Federação Espírita do Amapá (Feap)

- ONG Transparência Amapá

- Ministério Público Estadual do Amapá (MP/AP)

- 8ª Região Militar do Exército

- Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Amapá

- Secretaria da Receita Federal no Amapá

- Justiça Federal/Seção Judiciária do Amapá

- Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)

- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP)

- Ministério Público de Contas do Estado do Amapá

- Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT/AP)

- Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap)

- Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá

- Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AP

- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP)

- Reitoria do Instituto Federal do Amapá (IFAP)

- Grêmio Estudantil do IFAP

- Faculdade Apoena

- Universidade Estadual do Amapá (UEAP)

- Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Amapá (DCE/Unifap)

- Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepe/AP)

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