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O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez um apelo nesta sexta-feira (21) à presidente Dilma Rousseff para que o Executivo agilize os tramites burocráticos necessários para a abertura da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa.
O Senado aprovou ontem três acordos de cooperação assinados com a França que permitirão o uso da ponte, que conecta, diretamente, as cidades de Oiapoque, no Amapá, e St. Georges de Loyapock.
Os acordos seguiram para promulgação. Idealizada em 1997 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac,a ponte que atravessa o rio Oiapoque está pronta desde junho de 2011, mas dependia da aprovação dos acordos para ser aberta.— Ontem foi o último passo que se esperava do Parlamento.
O acordo que levou quatro anos para ser aprovado na Câmara foi aprovado em menos de uma semana aqui no Senado – afirmou, em Plenário.
De acordo com o senador Capiberibe, o governo precisa ainda concluir as obras na aduana que fica no lado brasileiro. No local serão instalados postos da Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do Ibama, da Receita Federal e da Receita Estadual. As instalações do lado francês já estão prontas há três anos.— Está na mão do governo avançar na implantação da infraestrutura e marcar a data da inauguração, que vai ser um momento histórico – avaliou.
Acordos
Os acordos são sobre transporte rodoviário de passageiros e cargas entre os dois países (PDS 326/2015);
sobre a adoção de regime especial transfronteiriço de bens de subsistência entre Oiapoque e St. Georges de Loyapock (PDS 327/2015);
e sobre a possibilidade de cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofes naturais e tragédias ligadas à atividade humana (PDS 338/2015).
http://www12.senado.leg.br
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