O Ministério Público Federal
no Amapá (MPF/AP) promove nesta sexta-feira, 7 de agosto, audiência pública
para discutir o modelo de contratação de profissionais que atuam em saúde
indígena no Amapá e no norte do Pará. O objetivo é evitar a interrupção do
atendimento nas aldeias e outros prejuízos aos indígenas, já que os contratos
temporários de Agentes Indígenas de Saúde e de outros profissionais que atuam
na região vencem em dezembro, sem possibilidade de prorrogação.
Em 2011, por força de decisão
judicial, a União foi obrigada a contratar diretamente os profissionais de
saúde indígena que atuam nas aldeias do Amapá e norte do Pará. Esse novo tipo
de vínculo substituiu o modelo anterior, em que os contratos eram intermediados
por organizações sociais. À época, o DSEI realizou processo seletivo
simplificado e celebrou contratos temporários com 318 profissionais da saúde,
dos quais 127 indígenas.
Os contratos foram renovados
pelo período máximo permitido, porém o prazo de vigência da última renovação
encerra-se em dezembro, sem possibilidade de nova prorrogação. “Nossa
preocupação é que, até o presente momento, não houve movimentação para a
realização de novo processo seletivo, embora faltem menos de 180 dias para o
fim dos atuais contratos”, explica o procurador da República Thiago Cunha de
Almeida.
O encontro será às 14h, no
auditório do MPF/AP, na Avenida Ernestino Borges, 535, Centro. Além de
representantes das aldeias e de organizações indígenas, foram convidados para o
encontro a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário
Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará, o Conselho Distrital de Saúde Indígena,
o Sindicato dos Profissionais de Saúde Indígena, o Ministério Público do
Trabalho, a Advocacia-Geral da União no Amapá e organizações não governamentais
que atuam junto aos povos indígenas.
-Assessoria de Comunicação
Social
Ministério Público Federal no
Amapá
(96) 3213 7895/ 98411 7186
prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP
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