“Um momento histórico para o Ministério Público (MP) brasileiro”. Assim os participantes definiram a 3ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp), realizada nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte.
No primeiro dia da reunião, foi criada, por deliberação do colegiado, a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Segundo o presidente do CDEMP, promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz Neto, a criação da escola é uma aspiração de muitos anos e tem como objetivo catalisar o discurso do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhores práticas de atuação verificadas em todo o país. “O MP se ressente de um órgão que reforce essas teses que, em última instância, irão auxiliar a atuação funcional de nossos membros, muitas vezes solitária, principalmente nas áreas mais polêmicas. Assim, será essencial, e papel da nova escola, a ênfase dada a esses princípios junto aos tribunais brasileiros, sobretudo os tribunais superiores”, explica Diniz.
Na reunião, realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram revisados o estatuto e regimento interno do Cdemp, para contemplar a criação da ENAMP, bem como definida a logomarca da escola.
Para o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de São Paulo, que presidiu a comissão do regimento interno, de diagnóstico e valorização dos Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceafs), a idealização da ENAMP vai ao encontro de um novo ciclo vivido pelo MP, que exige investimento na formação e na capacitação de agentes políticos e administrativos.
Ele também avalia como imperativa a produção não apenas de uma nova teoria de MP, mas de pesquisas de caráter interdisciplinar que se apliquem no dia a dia institucional. “Faltava uma escola nacional, que fosse uma confederação de escolas, no sentido de garantir unidade institucional também no campo da produção e da difusão do conhecimento. Esse é um dia histórico para o Ministério Público brasileiro”, Comemorou.
O diretor do Ceaf do MPMG, promotor de Justiça Luciano Badini, que integrou a comissão, considera a ENAMP o instrumento necessário para que a Instituição estimule a produção e difusão de conhecimento, não se limitando a ser destinatária de produção científica. Ele destaca, ainda, a capacidade de incrementar cursos e pesquisas na nova escola. “Com a Escola Nacional, as ações educacionais implementadas em Ministérios Públicos mais estruturados serão disponibilizadas para outros que tenham restrições, inclusive orçamentárias, para realizá-las, permitindo e democratizando o acesso à informação a agentes políticos e administrativos do MP brasileiro”, explica Badini.
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| Membros do colegiado presentes na 3ª reunião |
Patrimônio Cultural O encerramento da 3ª reunião ordinária do Cdemp aconteceu no dia 21, na Casa do Baile, equipamento que faz parte do Conjunto Moderno da Pampulha, que teve sua candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade apresentada durante o evento. Na ocasião, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda proferiu a palestra O barroco mineiro e Aleijadinho e, ao final, foi aprovada a Carta da Pampulha, documento que consolidou a criação da Escola Nacional do Ministério Público.
SERVIÇO:
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