O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do estado (TJAP), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, o projeto implica a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas.
Além de Macapá, o projeto chegará ao extremo norte do país, na comarca de Oiapoque. “Esta primeira audiência será simbólica, um pontapé inicial para registrar que o projeto chegou a todo o Brasil”, explica o titular da Vara de Execuções Penais e juiz auxiliar da Presidência do TJ do Amapá, João Matos. De acordo com ele, o Judiciário local está concluindo os últimos ajustes logísticos para funcionamento integral do projeto. O lançamento em Oiapoque ocorrerá na manhã de sábado (26/9), e também terá a presença do ministro Ricardo Lewandowski.
Índio Cidadão
Ainda em Oiapoque, o presidente do CNJ e do STF participará do lançamento do projeto Índio Cidadão, desenvolvido pelo Judiciário local com o apoio de outros órgãos públicos. “Queremos resgatar a dignidade do índio, primeiro nativo brasileiro cujo atendimento o Poder Público vem deixando a desejar”, observa o diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque, juiz Diego Moura.
O projeto atenderá à Aldeia do Manga, que reúne cerca de 2 mil integrantes do povo karipuna. No local, os índios poderão emitir e regularizar documentos, além de obter assistência jurídica gratuita.
Agenda
8h40 – Chegada ao Aeroporto do Oiapoque
9h00 – Audiência de Custódia na Comarca de Oiapoque- FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE (com a participação dos Acadêmicos do Curso de Direito do Pólo Binacional da UNIFAP) em Oiapoque (contato: Professor Eduardo Margarit Alfena- Diretor do Campus- 96- 99903-1001) –Local: Plenário do FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE
9h45 – Deslocamento para a Escola Municipal do Oiapoque
10h15 – Lançamento do Projeto Índio Cidadão – Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário