O município de Oiapoque recebe na próxima semana atividades de dois projetos do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Na segunda-feira, 28 de setembro, o MPF na Comunidade vai direcionar seus trabalhos à área de saúde. Na terça-feira, 29, o tema das atividades será a Educação, por meio do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
A estrutura dos postos de saúde e do hospital da cidade, bem como a qualidade dos serviços oferecidos à população local, serão verificados durante a realização do MPF na Comunidade. A equipe, coordenada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e chefe da Procuradoria da República no Amapá, Felipe Moura Palha, fará uma busca ativa das demandas da população que podem ser solucionadas pela atuação do MPF, além de levar informações sobre a garantia de direitos.
Já na terça-feira, 29, às 8h, haverá audiência pública do MPEduc, uma iniciativa nacional executada em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/AP) que visa garantir o direito à educação básica de qualidade para a população. Em Oiapoque, o MPEduc foi lançado em março de 2014 e alcançou bons resultados, como a reforma da Escola Municipal Rui Lobo.
Para a audiência pública desta terça-feira, a promotora de Justiça Neuza Rodrigues convidou representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do município, além do secretário municipal e de gestores de Educação. O objetivo é apresentar as providências tomadas no âmbito do Ministério Público para a resolução de problemas e ouvir novamente a população local sobre as questões que ainda demandam soluções.
Serviço:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895
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