Fonte: Diário do Amapá
Portaria assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, transfere para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a administração patrimonial do imóvel do Pátio da Aduana da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa e suas benfeitorias, localizado no município do Oiapoque, no Estado do Amapá.
De acordo com a portaria, as atividades de administração patrimonial são as relativas à destinação, controle e fiscalização do bem, conforme as orientações normativas da Secretaria do Patrimônio da União.
Na destinação, a Secretaria do Patrimônio da União observará que o imóvel está situado na Faixa de Domínio e será utilizado como Pátio da Aduana, ficando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes responsável em enviar à Secretaria do Patrimônio da União, em até 30 dias da publicação da portaria, o mapa, o memorial descritivo e a avaliação do imóvel.
Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional. Leia mais... Jornal Diário do Amapá
De acordo com a portaria, as atividades de administração patrimonial são as relativas à destinação, controle e fiscalização do bem, conforme as orientações normativas da Secretaria do Patrimônio da União.
Na destinação, a Secretaria do Patrimônio da União observará que o imóvel está situado na Faixa de Domínio e será utilizado como Pátio da Aduana, ficando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes responsável em enviar à Secretaria do Patrimônio da União, em até 30 dias da publicação da portaria, o mapa, o memorial descritivo e a avaliação do imóvel.
Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional. Leia mais... Jornal Diário do Amapá
Portaria
assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, transfere para a
Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a administração patrimonial do
imóvel do Pátio da Aduana da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa e
suas benfeitorias, localizado no município do Oiapoque, no Estado do
Amapá.
De acordo com a portaria, as atividades de administração patrimonial são as relativas à destinação, controle e fiscalização do bem, conforme as orientações normativas da Secretaria do Patrimônio da União.
Na destinação, a Secretaria do Patrimônio da União observará que o imóvel está situado na Faixa de Domínio e será utilizado como Pátio da Aduana, ficando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes responsável em enviar à Secretaria do Patrimônio da União, em até 30 dias da publicação da portaria, o mapa, o memorial descritivo e a avaliação do imóvel.
Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional.
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De acordo com a portaria, as atividades de administração patrimonial são as relativas à destinação, controle e fiscalização do bem, conforme as orientações normativas da Secretaria do Patrimônio da União.
Na destinação, a Secretaria do Patrimônio da União observará que o imóvel está situado na Faixa de Domínio e será utilizado como Pátio da Aduana, ficando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes responsável em enviar à Secretaria do Patrimônio da União, em até 30 dias da publicação da portaria, o mapa, o memorial descritivo e a avaliação do imóvel.
Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional.
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Portaria
assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, transfere para a
Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a administração patrimonial do
imóvel do Pátio da Aduana da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa e
suas benfeitorias, localizado no município do Oiapoque, no Estado do
Amapá.
De acordo com a portaria, as atividades de administração patrimonial são as relativas à destinação, controle e fiscalização do bem, conforme as orientações normativas da Secretaria do Patrimônio da União.
Na destinação, a Secretaria do Patrimônio da União observará que o imóvel está situado na Faixa de Domínio e será utilizado como Pátio da Aduana, ficando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes responsável em enviar à Secretaria do Patrimônio da União, em até 30 dias da publicação da portaria, o mapa, o memorial descritivo e a avaliação do imóvel.
Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional.
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Com 378 metros de extensão e espaço destinado aos carros e pedestres, a ponte levou cinco anos para ser construída e está pronta desde dezembro do ano passado. Para o completo funcionamento, além de obras de infraestrutura, são necessários vários acordos internacionais e todos eles já foram aprovados pelo Congresso Nacional.
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