Da Redação - Agência Amapá de Notícias
O governador Waldez Góes,
gestores do Estado e Comissão das Relações Exteriores da Assembleia Legislativa
do Amapá receberam nesta terça-feira, 30, no Palácio do Setentrião, a comitiva
oficial da Guiana Francesa, para reunião de trabalho. O intuito do encontro foi
dar continuidade aos debates sobre cooperação entre a Guiana e o Amapá, além da
maior independência político-administrativa conquistada pelo território
francês.
O presidente do Conselho
Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre, destacou que, pela primeira
vez, na Constituição Francesa existe liberdade para cada região tratar suas
relações comerciais, internacionais. "Atualmente, por exemplo, temos no
Suriname um representante dentro da embaixada francesa, que nos permite
acompanhar todos os tipos de relações comerciais, alfandegarias e
financeiras".
O governador Waldez Góes
parabenizou os avanços e conquistas do povo guianense em respeito às mudanças
constitucionais, que disponibilizam condições de estabelecer relações mais
aprofundadas, sobretudo, com o Amapá.
Para Góes, ao longo do tempo
foi estabelecida a relação com a Guiana Francesa no comércio, educação, saúde,
segurança regional, cultura, lazer, esporte, porém o maior desafio entre as
regiões foi a construção das duas estradas e a ponte binacional, no Oiapoque,
que liga o Brasil à União Europeia.
Propostas
O presidente do conselho
destacou pontos principais que nortearam a reunião desta terça-feira. O
primeiro deles é o desejo e orientação do presidente da república francesa,
François Hollande, de que a cooperação da Guiana e das outras regiões da França
seja totalmente descentralizada e territorial. "Isso significa que hoje
nós podemos assinar convênios entre as nossas regiões, diretamente com os
Estados".
A segunda razão do encontro,
conforme o presidente, trata-se da gestão dos cinco fundos de subsídios
europeus. Ele explicou que, hoje, são geridos diretamente pelo conselho
regional e, a partir de 2016, haverá um governo único que vai gerir a
totalidade das competências e das atribuições em toda a Guiana Francesa.
A gestão do Programa
Operacional (P.O) Amazônia também foi pauta da reunião entre a Guiana Francesa
e o GEA. O programa de cooperação transfronteiríça, criado em 2008, visa o
desenvolvimento territorial das áreas abrangentes, proteção e valorização do
patrimônio natural e cultural amazônico, além do desenvolvimento das atividades
econômicas e a coesão social.
Na época, a Comissão Europeia
aprovou o programa de intervenção comunitária do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (Feder), para cooperação territorial europeia, na
França, com a parceria do Brasil, através dos Estados do Amapá, Pará e
Amazonas, além do Suriname.
Para Rodolphe Alexandre, a
autonomia para gestão dos fundos da Guiana permitirá que todos os pontos
econômicos, digitais, ambientais, sejam trabalhos conjuntos, para que entre
2016 e 2020, o P.O Amazônia seja operacional. "Nós somos republicanos,
democratas, mas, antes de tudo, somos amazônicos, guianenses e defendemos uma
visão de cooperação sul-americana amazônica".
Prioridades para o Amapá
Segundo o governador Waldez, a
construção da ponte foi um desafio, principalmente ao governo brasileiro, em
relação à extensão da estrada, três vezes maior em relação ao trecho guianense.
"O governo francês foi mais ágil, tanto em relação à aduaneira, como nas
providências e na construção da estrada. No entanto, percebo que essa
dificuldade não tem diminuído o fortalecimento da política de relação
transfronteiriça e o nosso governo estará permanentemente disponível para essa
relação".
O governador destacou a
cooperação de projetos destinados ao município de Oiapoque. De acordo com ele,
todo Amapá é carente e necessita de projetos aprovados dentro do P.O Amazônia,
mas o Oiapoque é prioridade. "Não significa que não tenhamos projetos para
outras regiões, mas colocamos o Oiapoque em primeiro lugar, com todo o esforço
da política regional e cooperação entre Brasil e França, voltado em primeiro
lugar ao Oiapoque, carente de estrutura".
Em relação a todo o Estado, o
governador destacou também as demandas relacionadas ao desenvolvimento
econômico. Para ele, o Amapá e Guiana, podem liberar iniciativas importantes,
construir passos que possam rever determinadas relações comerciais.
Ele lembrou, ainda, que todas
as iniciativas devem manter o compromisso das regiões, em relação a
responsabilidade ambiental, com olhar voltado, principalmente, para o escudo
das guianas e gestão das áreas de preservação ambiental. "Para o Amapá,
Guiana e Suriname é difícil uma gestão feita com olhar isolado. É preciso
integração".
Compuseram a comitiva do
departamento ultramarino francês o presidente do Conselho Regional da Guiana
Francesa, Rodolphe Alexandre; presidente da Universidade, Richard Laganier;
vice-presidente da Câmara do Comércio, Alex Madaleine e vice-presidente da
Câmara do Comércio da Agricultura, Gabrielle Nicolas. Também estiveram
presentes o comandante-coronel dos Bombeiros da Guiana, Felix Antenor Habasac e
o cônsul honorário da França, em Macapá, Alain Crais.
Além da bancada legislativa do
Amapá, participaram do encontro secretários, diretores e representantes dos
órgãos públicos do Estado do Amapá.
Fonte: Portal de Notícias do Governo do Estado
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