Site do Ministério Público do Amapá
O Ministério Público do Amapá
(MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, em parceria com a
Polícia Técnico-Científica (POLITEC/AP), Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) e a Prefeitura da Oiapoque, promoveu, na quinta-feira (23),
uma ação social para o atendimento de pessoas com deficiência no município.
Os atendimentos fazem parte do
conjunto de atividades desenvolvidas pela Promotoria, para inserção de crianças
e adolescentes com deficiência na rede pública de ensino.
“Ano passado, foi realizado um
levantamento em todas as escolas da rede municipal e verificado o quantitativo
de crianças que frequentavam as unidades de ensino, mas que não possuíam
diagnóstico sobre suas deficiências. Esse fato foi comprovado nas visitas
realizadas durante a execução do Projeto MPEduc”, informou a promotora de
Justiça, Neuza Barbosa, titular da 1ª Promotoria de Oiapoque.
De posse dessas informações, a
Promotoria de Oiapoque pediu à POLITEC que encaminhasse profissionais nas
respectivas áreas, a fim de consultar, diagnosticar e emitir Laudo Pericial
atestando a deficiência dessas crianças, para proporcionar suas corretas
inclusões na rede escolar.
De posse dessas informações, a
Promotoria de Oiapoque pediu à POLITEC que encaminhasse profissionais nas
respectivas áreas, a fim de consultar, diagnosticar e emitir Laudo Pericial
atestando a deficiência dessas crianças, para proporcionar suas corretas inclusões
na rede escolar. Ação social para o atendimento de pessoas com deficiência em
Oiapoque
A primeira fase dos
atendimentos ocorreu na primeira quinzena do mês de junho, quando a POLITEC
encaminhou o médico Rosano Barata, perito e psiquiatra, para a realização dos
atendimentos.
Mas, diante da grande demanda,
e, sobretudo, depois do levantamento apresentado pela APAE/Oiapoque, indicando
que mais de 70 (setenta) crianças e adolescentes não frequentam a escola por
falta de diagnóstico de suas deficiências, a Promotoria solicitou novos
atendimentos.
Resultado da parceria firmada
com o MP-AP, a Prefeitura de Oiapoque cedeu um veículo kombi e a Unidade Básica
de Saúde do Bairro Nova Esperança, para a realização dos atendimentos. A APAE
realizou o levantamento da demanda, cabendo à Promotoria coordenar a ação
social e visitar os lares das crianças que não podem se locomover, realizando a
visita com o médico-perito, a fim de facilitar o diagnóstico.
“Essa ação foi muito
importante, pois essas crianças e adolescentes não possuem a mínima condição
financeira para se deslocar até Macapá, devido à pouca condição econômica de
seus pais. Assim, agradecemos à POLITEC, por possibilitar que os atendimentos
ocorressem neste município", finalizou Neuza Barbosa.
Também estiveram presentes o
Juiz Federal, Iran Arménio Chaier Pereira, a Juiza Laura Costeira, o Delegado
de Polícia Coordenador do Ciosp/Oiapoque, Fávio Oliveira, o Prefeito Municipal
Miguel Caetano de Almeida e a presidente da Apae/Oiapoque.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478
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