Abinoan Santiago Do G1 AP
A direção do Parque Nacional Cabo
Orange informou nesta terça-feira (21) que pretende convocar representantes do
quilombo Cunani antes de propor qualquer alteração no tamanho da comunidade em
Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. A medida atende uma decisão da Justiça
Federal de 18 de maio que proíbe a redução da área quilombola dentro do Cabo
Orange. A liminar atinge os institutos Chico Mendes (ICMBio), administrador do
parque; e o de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela
demarcação de terra do quilombo.
De acordo com o chefe do parque,
Ricardo Pires, apesar do impasse entre a comunidade e o Incra, a intenção é
firmar um termo de compromisso entre as entidades e representantes quilombolas
para que os afetados por medidas no Cabo Orange tenha conhecimento de alguma
mudança.
A decisão da Justiça Federal tem
como base uma ação civil pública de 2014 do Ministério Público Federal (MPF),
que buscou garantir os direitos dos remanescentes quilombolas na região, que
vivem no lugar desde 1885. Leia mais... g1.globo.com/ap
Fonte: G1 Amapá
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