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O Ministério Público do Estado
do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, promoveu, uma Audiência Pública para debater as dificuldades que atingem os
moradores daquele município, no extremo norte do Estado. Fornecimento de
energia elétrica e as condições da BR-156, no trecho Calçoene- Oiapoque, foram
os principais temas da audiência, que ocorreu na Igreja Assembleia de Deus,
Centro da cidade.População convidada para a Audiência Pública
Foram convidados os
representantes de Associações locais, da Secretaria de Transportes do Amapá
(SETRAP), Eletronorte, Eletrobrás, Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), além dos governos federal e estadual,
deputados estaduais, federais, senadores da República e vereadores de Oiapoque,
porém, nenhum parlamentar estadual ou federal compareceu ao evento.
PGJ Roberto Alvares
acompanhando os trabalhos de recuperação de ponte de madeiraAntes de participar
da Audiência Pública, o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares,
percorreu de carro a BR-156, entre Macapá e Oiapoque. No trecho crítico, o PGJ
acompanhou o sofrimento dos motoristas em atoleiros e pontes quebradas. “Temos
que deixar o gabinete para sentir na pele o que essas pessoas passam,
frequentemente. Precisamos garantir o direito constitucional do cidadão de ir e
vir. A população deve cobrar do poder público, inclusive de mim, como
procurador-geral de Justiça”, concluiu.População acompanhando Audiência Pública
promovida pelo MP-AP
A Audiência Pública teve
intensa participação da comunidade, composta por uma plateia de,
aproximadamente, 300 pessoas, que puderam se manifestar com perguntas e
críticas aos órgãos convidados.
Universitária Cláudia
Neveu“Acreditamos no Ministério Público do Amapá, pois, se nós perdermos essa
força, todos iremos para o fundo. Estamos cansados de apenas ouvir discursos e
queremos a solução dos nossos problemas, senão, vamos voltar a fazer
protestos”, disse a universitária Cláudia Neveu.
O estudante Francisco Moisés
lamentou a ausência dos parlamentares estaduais e federais. “Infelizmente,
nenhum deputado aquiUniversitário Francisco Moisés presente. Eles só aparecem
nas eleições para pedir votos, agora, para ajudar, viram as costas para o povo
de Oiapoque”, reclamou.
Os questionamentos foram
direcionados também para o superintendente do DNIT, Fábio Vilarino, para o
secretário da SETRAP, Odival Monterrozo Leite, para o diretor regional da
Eletronorte, Marco da Silva Drago, e Luiz Eugênio, diretor da CEA, que
participaram respondendo às perguntas e, ainda, fizeram balanços da atual
situação dos problemas apresentados.
“Trabalho há mais de 20 anos
na CEA e é a primeira fez que participo de uma audiência pública como esta, em
que podemos explicar, esclarecer tudo de forma transparente. Parabéns ao
Ministério Público do Amapá”, ressaltou o diretor da CEA, Luiz Eugênio.
PGJ Roberto Alvares, promotora
de Justiça, Neuza Barbosa e convidados“Vamos agilizar o processo de licitação
dos Lotes 02 e 03 da BR 156-Norte, em razão dos inúmeros prejuízos irreparáveis
que a população do Oiapoque está sofrendo. A licitação será realizada ainda
este ano. Estimamos o prazo até 2017 para conclusão do asfaltamento”, informou
o superintendente do DNIT, Fábio Vilarino.Aproximadamente 300 pessoas
acompanharam a Audiência Pública
“Iremos acertar com a empresa
Etecon, responsável pela manutenção da BR, para que inicie imediatamente a
manutenção dos Lotes 02 e 03, conforme estabelecidos no Contrato, e iremos
intensificar as fiscalizações das obras”, disse Odival Monterrozo, secretário
da SETRAP.
Ficou definido, ainda, que a
CEA manterá o nível do óleo fornecido, conforme estabelecido em contrato, para
que não haja racionamento e interrupções do serviço de energia elétrica, no
município de Oiapoque.
Promotora de Justiça de
Oiapoque Neuza BarbosaA titular da Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotora
de Justiça Neuza Rodrigues, avaliou como positiva a Audiência Pública.
“Extremamente positiva a audiência pública. A população de Oiapoque necessita e
merece que os representantes dos órgãos expliquem quais providências estão
sendo tomadas em relação ao fornecimento de energia elétrica e pavimentação da
BR-156, e que os gestores escutem os anseios da comunidade e apresentem as
ações que serão executadas na solução de graves problemas. Parabéns à
população, principalmente, por ter participado intensamente”, destacou Neuza
Rodrigues.PGJ Roberto Alvares durante pronunciamento
“Nós queremos viver a mesma
dor, pois ela não é somente do município, mas também é nossa. É importante
resgatar o sentimento de solidariedade, de irmandade e de humanidade. Quando
nós nos dispomos a estar aqui é com efetividade e com eficiência, e não somente
para falar. Estamos aqui para servir”, finalizou o procurador-geral de Justiça,
Roberto Alvares.
Participaram, ainda, da
audiência pública o prefeito de Oiapoque, Miguel Caetano de Almeida, presidente
da Câmara de Vereadores de Oiapoque, Angelina Neta dos Santos Ribeiro, a
secretária Adjunta da Secretaria estadual de Inclusão e Mobilização Social,
Patrícia Silva, delegada da Polícia Federal, Lauren Cristina Costa,
superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Balieiro, e o diretor
da empresa ETECON, Glauco Cei. O evento ocorreu no último sábado (27).
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do
Ministério Público do Estado do Amapá
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