O Ministério Público Federal
(MPF/AP) participou na última semana de dois eventos de grande importância para
indígenas do Parque Nacional do Tumucumaque: a etapa local da 1ª Conferência
Nacional de Política Indigenista e a Assembleia de Avaliação dos Povos
Indígenas do Tumucumaque das etnias Wayana e Apalai.
A 1ª Conferência Nacional de
Política Indigenista, prevista para ocorrer de 17 a 20 de novembro, em
Brasília, terá como tema a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas
no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988. Ela é precedida de etapas locais
e regionais para a escolha dos participantes e discussões sobre o tema central.
“A participação do MPF na
etapa local do Tumucumaque teve como objetivo explicar o panorama das políticas
indigenistas no momento atual”, afirma o procurador da República Thiago Cunha
de Almeida. Já a Assembleia de Avaliação dos Povos Indígenas discutiu sobre a
prestação de serviços públicos nas aldeias Wayana e Apalai.
Após os dois eventos, o
procurador visitou oito aldeias na região para avaliar a prestação de serviços
públicos essenciais, como educação e saúde. Durante dois dias, ele documentou
as condições das escolas locais e conversou com os indígenas sobre o
atendimento de saúde nas aldeias. As informações serão utilizadas para instruir
procedimentos já instaurados pela Procuradoria da República no Amapá.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Social
Ministério Público Federal no
Amapá
(96) 3213 7815/ 98411 7186
prap-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_AP
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